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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 74.280,42

Autor

EDMUNDO ALVESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Outros

RAQUEL DE GOES PONTES· OAB PB 20067

CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 19534

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 74.280,42

Autor

EDMUNDO ALVESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 37.134,34

Autor

MD LESTE IC PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - DE RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

EDMUNDO ALVESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 5.790,38

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 5.790,38

Autor

EDMUNDO ALVESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 24.232,39

Autor

EDMUNDO ALVESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO ALVES

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Cessão de CréditosPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMUNDO ALVESCPF

LESTE CREDIT MD PRECATORIOS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO ALVES em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 78.715,41

Autor

EDMUNDO CALDEIRA BARROSCPF

ROSSANA AREDES NOVAES BARROSCPF

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

CAMARGO CORREA RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GMENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA· OAB SP 331385· CPF 290.***.***-79

Autor:

THAIS COELHO DA SILVA· OAB SP 460213· CPF 447.***.***-73

Autor:

ANA LUIZA LOURENÇO LUZ LALUCE MAKIYAMA· OAB SP 459743· CPF 414.***.***-54

Autor:

CLARA HITOMI MIZUNO· OAB SP 458155· CPF 434.***.***-01

Reu:

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR· OAB SP 152165· CPF 121.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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