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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDMUNDO DE SOUZA NETO em 04/11/2024 23:59. (05/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

16/07/2022

Valor

R$ 10.072,07

Autor

EDMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 10.072,07

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

EDMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 85.703,17

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 85.703,17

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MILENA RAFAELA SILVA DE ARAUJO· OAB RN 12915· CPF 070.***.***-09

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 8.937,72

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 8.937,72

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

RAIDA TECLA DE BRITO LEMOSCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 61.467,04

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FERNANDO MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOSE ALBERTO MONTENEGRO· OAB RN 7602· CPF 032.***.***-94

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 (30/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 41.384,09

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Outros

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 41.384,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA· OAB RN 2037· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 25.508,86

Autor

KATIA CILENE DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 25.508,86

Autor

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Reu

KATIA CILENE DE LIMACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

Advogados

Reu:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (24/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.643,20

Autor

JOSE ERINALDO DE OLIVEIRA PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO· OAB RN 21146· CPF 118.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2025)

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