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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 16.978,65

Autor

ZENAIDE BOTELHO DE ARRUDACPF

Reu

EDNA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS GUILHERME DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB DF 60709· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE BOTELHO DE ARRUDACPF

Reu

EDNA ALVES

Advogados

Autor:

MARCUS GUILHERME DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB DF 60709· CPF 009.***.***-30

Reu:

MARCUS GUILHERME DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB DF 60709· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGENOR ALVESCPF

Reu

AMARILDO ANTONIO ALVESCPF

EDNA ALVES

MARIA DA GLORIA ALVES

Advogados

Autor:

GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR· OAB ES 16574· CPF 113.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Reu:

GERFFESON ENTRINGER DA SILVA· OAB ES 31706· CPF 101.***.***-27

Reu:

VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO· OAB ES 4944· CPF 577.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGENOR ALVES APELADO: EDNA ALVES e outros (2) RELATOR(A):DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. HERANÇA. POSSE DE IMÓVEL. CONDOMÍNIO HEREDITÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE PROVA ORAL E PERICIAL. R Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGENOR ALVESCPF

Reu

EDNA ALVES

MARIA DA GLORIA ALVES

AMARILDO ANTONIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

GETULIO JOSE MACHADO JUNIOR· OAB ES 16574· CPF 113.***.***-60

Reu:

GUSTAVO GIUBERTI LARANJA· OAB ES 10619· CPF 077.***.***-61

Reu:

VINICIUS JOSE LOPES COUTINHO· OAB ES 4944· CPF 577.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 para AGENOR ALVES - CPF: 710.370.477-53 (APELANTE), AMARILDO ANTONIO ALVES - CPF: 945.775.017-91 (APELADO), EDNA ALVES (APELADO) e MARIA DA GLORIA ALVES (APELADO). (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA ALVES

ISABEL CRISTINA DOS REIS GOMES

NELSON DO ROSARIO CALDASCPF

REGINA NASCIMENTO DO AMARALCPF

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ANDRADE VIZ· OAB RJ 57863· CPF 795.***.***-87

Autor:

ARACELI ALVES RODRIGUES· OAB RJ 169971· CPF 985.***.***-68

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARCOS JOEL DOS SANTOS· OAB DF 21203· CPF 969.***.***-68

Autor:

MAURO ALBANO PIMENTA· OAB RJ 75005· CPF 946.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0040497-67.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): MARCOS JOEL DOS SANTOS (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AUTOR: NELSON DO ROSARIO CALDAS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MICAEL DA SILVA SANTOSCPF

FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· CPF 035.***.***-67

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Autor:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AFRANIO DOS SANTOS SOARESCPF

MARCOS CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EVANIA DE PAULA RIBEIRO· CPF 491.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CUNHA DA SILVACPF

AFRANIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO KELVI SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Reu:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 075883· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO KELVI SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Autor:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 075883· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0722935972023807000720250225094159 (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO KELVI SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Autor:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 075883· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJOCPF

KAUA MORAES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· CPF 051.***.***-66

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA MORAES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

KAUA MORAES DE FREITASCPF

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ARAUJO DIASCPF

ARYEH YOM HADIN EL DE BARROS BEDRANCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 036395· CPF 019.***.***-05

ARYEH YOM HADIN EL DE BARROS BEDRAN· OAB GO 024900· CPF 888.***.***-04

ALAN ARAÚJO DIAS· OAB GO 052515· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440276/2026 (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DOS ANJOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 063471· CPF 956.***.***-00

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 063471· CPF 956.***.***-00

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Reu:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN DOS SANTOS DOURADO

Reu

EDNA ALVES DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN DOS SANTOS DOURADO

Reu

EDNA ALVES DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IAN DOS SANTOS DOURADO Advogado(s): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EDNA ALVES DUARTE (OAB:DF64813) DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000366-23.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Trata-se de ação penal de competência do Tribunal do Júri em que Ian... (13/05/2026)

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