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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDINEIA ROCHA SILVA FRANCACPF

WILTON RIBEIRO DA SILVACPF

WELLER MARCUS PINHEIRO DA SILVACPF

VALERIANO TAVEIRA NETOCPF

VALDECIR TONDATTOCPF

+ 82 outros

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IONI FERREIRA CASTRO· OAB MT 4298· CPF 607.***.***-68

Autor:

JONAS CANDIDO DA SILVA· OAB MT 16552· CPF 024.***.***-70

Autor:

RENAN ADELMO DA SILVA· OAB MT 29251· CPF 048.***.***-27

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abandono de função (art. 323)Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralAto Infracional+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

24/04/2015

Valor

R$ 63.342,67

Autor

LOURDES PINTO DE ARRUDACPF

JOAO BOSCO NASCIMENTOCPF

EDNA CONCEICAO SILVACPF

ELZA DIAS DE PAULACPF

GEOVANIL DE LEMESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

IRANEIDE ALVES KARIMAECPF

ALISSON ALBERTO BATISTONICPF

EDNA CONCEICAO SILVACPF

ELZA DIAS DE PAULACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSENI APARECIDA FARINÁCIO· OAB MT 4747· CPF 488.***.***-91

Reu:

ROSENI APARECIDA FARINÁCIO· OAB MT 4747· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 63.342,67

Autor

EDNA CONCEICAO SILVACPF

ELZA DIAS DE PAULACPF

GEOVANIL DE LEMESCPF

GILSA DA SILVA AGUIARCPF

SANDRA MARIA PEREIRACPF

+ 11 outros

Reu

ALISSON ALBERTO BATISTONICPF

EDNA CONCEICAO SILVACPF

ELZA DIAS DE PAULACPF

ESPOLIO DE ERINALDO MOTTA

ESPOLIO DE VALERIANO TAVEIRA NETO

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 19.841,06

Autor

EDNA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Autor:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR· OAB MT 21870· CPF 037.***.***-14

Autor:

SAULO NIEDERLE PEREIRA· OAB MT 26796· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 4.458,00

Autor

MARILENA DA SILVA RAMIREZCPF

Reu

LUIS FELIPE FERREIRA ALMEIDACPF

ALEX DO NASCIMENTOCPF

JORGE DE ALMEIDACPF

MARIA DAS NEVES CARMO DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA MOURA DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISLEUDO PORTELA DA COSTA· OAB AC 4345· CPF 025.***.***-61

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENA DA SILVA RAMIREZCPF

Reu

ALEX DO NASCIMENTO

EDNA CONCEICAO DA SILVA

HELIO CARMO DA SILVA

JOELMA

JORGE DE ALMEIDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ISLEUDO PORTELA DA COSTA· OAB AC 4345· CPF 025.***.***-61

Autor:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Autor:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

ISLEUDO PORTELA DA COSTA· OAB AC 4345· CPF 025.***.***-61

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Marilena da Silva Ramirez - RÉU: Jorge de Almeida - Maria das Neves Carmo da Silva - Maria de Fátima Moura de Almeida - João Henrique Lima de Souza - Edna Conceição da Silva - Helio Carmo da Silva - Joelma - Luís Felipe Ferreira Almeida - Alex do Nascimento - III. Dispositivo Intimação - ADV: ISLEUDO PORTELA DA COSTA (OAB 4345/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC), ADV: GERSON BOAVENTURA DE SO... (12/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/09/1978

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA CONCEICAO DA SILVA

Reu

JOSÉ INEZ DA SILVA

Advogados

Autor:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 183947· CPF 111.***.***-05

Autor:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA· OAB MG 176787· CPF 123.***.***-09

Reu:

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA· OAB MG 183947· CPF 111.***.***-05

Reu:

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA· OAB MG 176787· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDNA CONCEICAO DA SILVA CPF: 807.854.846-04 e outros RÉU: JOSE INEZ DA SILVA CPF: 014.246.536-49 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 0096510-98.2014.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]... (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

OLINDA (VARADOURO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 24 CIRCUNSCRICAO - DP 24 CIRC.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JOSELINA BELMIRO COLACOCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON ALVES DOS SANTOS· OAB PE 40686· CPF 975.***.***-34

Último movimento: Expedição de Ofício. (02/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Outros

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202200948439 NÚMERO ÚNICO: 0001716-84.2022.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 12/12/2022 PROCESSO ORI... (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

EDNA CONCEICAO DA SILVACPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

EDNA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (29/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

EDNA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202200948439 NÚMERO ÚNICO: 0001716-84.2022.8.25.0013 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 12/12/2022 PROCESSO ORIGEM..: 2... (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

EDNA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACNPJ

Reu

EDNA CONCEICAO DA SILVACPF

Outros

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

EfeitosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARIRACPF

Reu

EDNA CONCEIÇÃO DA SILVA

Advogados

Autor:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Autor:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Reu:

MATEUS SILVA MENDONÇA· OAB SE 5811· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANA PAULA COSTA ALMEIDA· OAB SE 12170· CPF 035.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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