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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DIAS DOS SANTOS

IOLANDA MARIA XAVIER DE SOUSACPF

JOANA NETA BORGES BASTOSCPF

MARCIA NUNES DA SILVA

NEUMA DA SILVA FERREIRA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reintegração ou ReadmissãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DIAS DOS SANTOS

IOLANDA MARIA XAVIER DE SOUSACPF

JOANA NETA BORGES BASTOSCPF

MARCIA NUNES DA SILVA

NEUMA DA SILVA FERREIRA

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDNA DIAS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

19/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

APOIO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

DARCI CESAR JOBINSCPF

E D DOS SANTOS - ME

EDNA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Autor:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Autor:

ALFREDO PEREIRA DA COSTA· OAB RO 2887· CPF 262.***.***-87

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Reu:

GABRIELA LEITE HEINSCH· OAB MT 12845· CPF 008.***.***-88

Reu:

ALFREDO PEREIRA DA COSTA· OAB RO 2887· CPF 262.***.***-87

Último movimento: Documento (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

18/05/2009

Valor

R$ 10.323,40

Último movimento: Expedição de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MIRA OTM TRANSPORTES LTDA

Reu

E D DOS SANTOS - ME

EDNA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 9.147,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 9.147,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

KITAO SERVICOS LTDA - MECNPJ

EDNA DIAS DOS SANTOS BENTOCPF

JESAIAS PINHEIRO BENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCPF

Reu

EDNA DIAS DOS SANTOS BENTOCPF

JESAIAS PINHEIRO BENTOCPF

KITAO SERVICOS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCPF

Reu

EDNA DIAS DOS SANTOS BENTOCPF

JESAIAS PINHEIRO BENTOCPF

KITAO SERVICOS LTDA - ME

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2025)

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