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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2000

Distribuição

29/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GEORGE LUIS DO NASCIMENTO· OAB BA 46199· CPF 818.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Manoel Rocha Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000605-42.2000.8.05.0256 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MANOEL ROCHA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0000605-42.2000.8.05.0256 Apel... (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROCHA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (14/12/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 2.017,20

Reu

EDNA DOS SANTOS RODRIGUES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/1978

Distribuição

17/11/1978

Valor

R$ 230,00

Autor

IRENE C CANDIDO

ADELVINA APRIGIO DE ARAUJO

CORINA ARAUJO DA SILVA

NILCA MARTINS COUTO

ZOZEL DO NASCIMENTO

+ 120 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 020786· CPF 551.***.***-72

Autor:

HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA· OAB RJ 075307· CPF 029.***.***-00

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Autor:

CAROLINA ADAO ANTUNES CURI· OAB RJ 189064· CPF 143.***.***-23

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058611020254020000/TRF2 (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/1978

Distribuição

17/11/1978

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO GERALDO DINIZ

ALBERTO DINIZ

ALINA LEMOS PEREIRACPF

ALINE LOPES DA SILVA

ALOISIO REIS DINIZ

+ 29 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO· OAB RJ 125371· CPF 025.***.***-99

Autor:

MARIA ALICE ADAO ANTUNES· OAB RJ 20786

Autor:

CAROLINA ADAO ANTUNES CURI· OAB RJ 189064· CPF 143.***.***-23

Autor:

NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ· OAB RJ 249718· CPF 094.***.***-30

Autor:

HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA· OAB RJ 75307

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0214701-18.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GLAUCIO GIL LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): NICOLE CAMILO MANSO VASQUEZ (OAB RJ249718) EXEQUENTE: ADALBERTO GERALDO DINIZ ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OAB RJ020786) EXEQUENTE: ALOISIO REIS DINIZ ADVOGADO(A): HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA (OAB RJ075307) ADVOGADO(A): MARIA ALICE ADAO ANTUNES (OA... (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2011

Distribuição

28/04/2011

Valor

R$ 24.092,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAILSON DO SANTOS CUSTODIO ALIMENTOS - MECNPJ

EDNA DOS SANTOS CUSTODIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

SHUELEN DE CARVALHO ARAUJO· OAB BA 37325

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 06/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA DOS SANTOS CUSTODIO RODRIGUESCPF

JOSE GOMES PEREIRA

RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVACPF

WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIROCPF

Reu

ANTONIO PAULO DE CARVALHO FILHO

PABLO FRANCISCO DOS REISCPF

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA

Advogados

Autor:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Autor:

RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA· OAB BA 55893· CPF 060.***.***-10

Autor:

WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO· OAB BA 62327· CPF 090.***.***-63

Autor:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Reu:

PABLO FRANCISCO DOS REIS· OAB PE 39051· CPF 086.***.***-27

Reu:

RAISSA CARMEN CASTRO DA SILVA· OAB BA 55893· CPF 060.***.***-10

Reu:

WILLIANE EDTH FARIAS RIBEIRO· OAB BA 62327· CPF 090.***.***-63

Reu:

PAULO HENRIQUE BRITO DA SILVA· OAB BA 51578· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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