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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2025 (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MICAEL DA SILVA SANTOSCPF

FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· CPF 035.***.***-67

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Receptação QualificadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO LUSTOSA TAVARES DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Autor:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

KAIO MORENO PEREIRA MARTINS· OAB DF 56842· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

AFRANIO DOS SANTOS SOARESCPF

MARCOS CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EVANIA DE PAULA RIBEIRO· CPF 491.***.***-91

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AFRANIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS CUNHA DA SILVACPF

AFRANIO DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (23/02/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDUARDO KELVI SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Reu:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 075883· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO KELVI SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Autor:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 075883· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0722935972023807000720250225094159 (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO KELVI SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Autor:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 075883· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJOCPF

KAUA MORAES DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· CPF 051.***.***-66

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUA MORAES DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

KAUA MORAES DE FREITASCPF

CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 064813· CPF 492.***.***-68

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (19/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN ARAUJO DIASCPF

ARYEH YOM HADIN EL DE BARROS BEDRANCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 036395· CPF 019.***.***-05

ARYEH YOM HADIN EL DE BARROS BEDRAN· OAB GO 024900· CPF 888.***.***-04

ALAN ARAÚJO DIAS· OAB GO 052515· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440276/2026 (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL DOS ANJOS SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 063471· CPF 956.***.***-00

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Autor:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 063471· CPF 956.***.***-00

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Reu:

ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 59098· CPF 051.***.***-66

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN DOS SANTOS DOURADO

Reu

EDNA ALVES DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IAN DOS SANTOS DOURADO

Reu

EDNA ALVES DUARTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IAN DOS SANTOS DOURADO Advogado(s): AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): EDNA ALVES DUARTE (OAB:DF64813) DECISÃO 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000366-23.2020.8.05.0099 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBOTIRAMA Trata-se de ação penal de competência do Tribunal do Júri em que Ian... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 7.092,03

Último movimento: Deferido em parte o pedido de DJAIR DA SILVA BRAGA - CPF: 121.537.101-20 (EXEQUENTE) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 4.966,78

Autor

EDEN ALVES DUARTECPF

Reu

DJAIR DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

YURI FARIAS BRAGA· OAB DF 65581· CPF 035.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DJAIR DA SILVA BRAGA em 30/08/2022 23:59:59. (31/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAIR DA SILVA BRAGACPF

Reu

EDEN ALVES DUARTECPF

Advogados

Autor:

YURI FARIAS BRAGA· OAB DF 65581· CPF 035.***.***-30

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

YURI FARIAS BRAGA· OAB DF 65581· CPF 035.***.***-30

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJAIR DA SILVA BRAGACPF

Reu

EDEN ALVES DUARTECPF

Advogados

Autor:

YURI FARIAS BRAGA· OAB DF 65581· CPF 035.***.***-30

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

YURI FARIAS BRAGA· OAB DF 65581· CPF 035.***.***-30

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708060-32.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DJAIR DA SILVA BRAGA EXECUTADO: EDEN ALVES DUARTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por intermédio da petição de ID 272484182, requer a parte exequente o chamamento do feito à ordem e, sucessivamente, a adoção de medidas executivas voltadas à satisfação do crédito. Inicialmente, quanto ao chamamento do feito à ordem, a parte exequente sustenta a existência de falhas no cumprimento de diligências anteriorme... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 2.750,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 2.750,00

Autor

EDNA ALVES DUARTECPF

Reu

FOTO SHOW EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Autor:

SIMONE MARQUES DE LIMA MIRANDA· OAB DF 75883· CPF 830.***.***-04

Reu:

CAMILA ROSA ALVES· OAB DF 49174· CPF 007.***.***-09

Reu:

ABRAAO FELIPE JABER NETO· OAB DF 63668· CPF 109.***.***-55

Reu:

RAFAEL PINHEIRO ROCHA· OAB DF 27095· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 3.500,00

Autor

NATALIA RODRIGUES GOMESCPF

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SBCO CLINICA INTEGRADA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 48739· CPF 036.***.***-84

Autor:

BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS· OAB DF 49222· CPF 028.***.***-67

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 5563900· CPF 027.***.***-28

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 5.150,00

Autor

NATALIA RODRIGUES GOMESCPF

SBCO CLINICA INTEGRADA EIRELI - MECNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

SBCO CLINICA INTEGRADA EIRELI - MECNPJ

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

NATALIA RODRIGUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 48739· CPF 036.***.***-84

Autor:

BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS· OAB DF 49222· CPF 028.***.***-67

Autor:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 5563900· CPF 027.***.***-28

Reu:

EDNA ALVES DUARTE· OAB DF 64813· CPF 492.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 5563900· CPF 027.***.***-28

Reu:

AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE· OAB DF 48739· CPF 036.***.***-84

Reu:

BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS· OAB DF 49222· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2023)

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