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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 40.989,23

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SARGENTO ANTERO FERREIRACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Reu:

FELIPP DE CARVALHO FREITAS· OAB SP 359413· CPF 143.***.***-37

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 461 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/05/2003

Distribuição

26/05/2003

Valor

R$ 40.989,23

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SARGENTO ANTERO FERREIRACNPJ

Reu

JORGE LUIZ DA FONSECA

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 404.100,78

Autor

AROLDO SOUZA ARGUELHOCPF

Reu

STUDIO BELA VISTA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

02/08/2016

Valor

R$ 7.644,25

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SARGENTO ANTERO FERREIRACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Reu:

TATIANE CASTILLO FERNANDES· OAB SP 341519· CPF 315.***.***-98

Outros

LEANDRO GAIDIES· OAB SP 326256· CPF 369.***.***-10

ARTUR LARA FERREIRA· OAB SP 403082· CPF 127.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA MéRIAN DE OLIVEIRA VECCHI COSTACPF

ESPóLIO DE MAURICIO DANIEL COSTA

FERNANDO ANTONIO COSTA JUNIOR

Advogados

Autor:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Publicação (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DA SILVA NASCIMENTO

MICHELE CRISTINA ALBUQUERQUE NASCIMENTO

Reu

ACM - ITAQUITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

JPA MACEDO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Autor:

JULIANA ROVERÇO SANTOS· OAB SP 193404· CPF 212.***.***-40

Reu:

EDNA MARIA MARTINS· OAB SP 110191· CPF 004.***.***-09

Reu:

JULIANA ROVERÇO SANTOS· OAB SP 193404· CPF 212.***.***-40

Último movimento: Publicação (12/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER

EDNA MARIA MARTINS FERREIRACPF

Reu

CELIO ROBERTO COSTA FERREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA MARTINS FERREIRA em 21/08/2023 23:59. (23/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDNA MARIA MARTINS FERREIRACPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA AO ATENDIMENTO A MULHER

Reu

CELIO ROBERTO COSTA FERREIRA

Advogados

Autor:

ELIZETE FERREIRA COELHO· OAB PA 17679· CPF 693.***.***-15

Reu:

LUCIETE DOS SANTOS TAVARES· OAB PA 27449· CPF 410.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO ROBERTO COSTA FERREIRACPF

Reu

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIETE DOS SANTOS TAVARES· OAB PA 27449· CPF 410.***.***-53

Autor:

WALDIR SOUZA DA COSTA· OAB PA 19910· CPF 207.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDNA MARIA MARTINS FERREIRACPF

KLEIZA FERREIRA COELHOCPF

MARIA DAS GRACAS MARTINS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

NELSON ITALO GARCIA MONTEIRO· OAB PA 17232· CPF 828.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA MARTINS FERREIRA em 30/01/2023 23:59. (31/01/2023)

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