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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 54.998,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 54.998,02

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DA COSTA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DA COSTA

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNALDO DA COSTA APELADO: BANCO PANAMERICANO SAREPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0800177-11.2024.8.15.0061 (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 54.362,74

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Ednaldo da Costa ADVOGADO: Humberto de Sousa Felix (OAB/RN 5069-A) RECORRIDO: Banco Panamericano S.A. ADVOGADO: João Vitor Chaves Marques Dias (OAB/CE 30348-A) EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801592-63.2023.8.15.0061 Vistos, etc. Constata-se que um dos assuntos versados no presente recurso especial (Id. 31172455) – aplicação da repetição em dobro prevista no art.... (27/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 54.362,74

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (26/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

JOSINALDO ALVES DE ARAUJOCPF

ANTONIO ALEXANDRE CORREIACPF

JOSE TEIXEIRA DE SOUSACPF

JOSE MARINHO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 46.500,47

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

HUMBERTO DE SOUSA FELIX· OAB RN 5069· CPF 027.***.***-78

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800080-54.2016.8.15.9999 (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 46.500,47

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 107.992,74

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 107.992,74

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

CESARIO GOMES CONSERVA NETOCPF

DAMIAO DIAS MOTACPF

EDNALDO DA COSTACPF

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOCPF

MANOEL BEZERRA GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

RAYANNE MACIEL VILARIM· OAB PB 29079· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

CESARIO GOMES CONSERVA NETOCPF

DAMIAO DIAS MOTACPF

EDNALDO DA COSTACPF

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOCPF

MANOEL BEZERRA GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

RAYANNE MACIEL VILARIM· OAB PB 29079· CPF 090.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDNALDO DA COSTACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES· OAB PB 22596· CPF 036.***.***-07

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 18.709,19

Autor

BANCO VONTORANTIM S.ACNPJ

Reu

EDNALDO DA COSTA TEIXEIRACPF

Outros

EDILEDA BARRETTO MENDES· OAB CE 30217· CPF 223.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 (02/12/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 32.352,03

Autor

EDNALDO DA COSTA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KAROLYNE BASTOS VERAS· OAB RN 4298· CPF 737.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO DA COSTA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BUCHELE RODRIGUES· OAB SC 30707· CPF 055.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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