Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 18.740,00

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 18.740,00

Autor

JOSUE ANTONIO DOS SANTOSCPF

JOSIVAL OLIVEIRA SANTOSCPF

EDNEIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

VALDEMIR OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Autor:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2026 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

EDNEIA OLIVEIRA DOS SANTOS

JOSIVAL OLIVEIRA SANTOS

JOSUE ANTONIO DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CELSO DAVID ANTUNESCPF

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Autor:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Reu:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

EDNEIA OLIVEIRA DOS SANTOS

JOSIVAL OLIVEIRA SANTOS

JOSUE ANTONIO DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CELSO DAVID ANTUNESCPF

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIORCPF

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Autor:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Reu:

MARIO PEREIRA BRAZ· OAB BA 40178· CPF 037.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA INÊS JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Desembargador Almir da Silva Castro, Praça Araújo Pinho, s/nº, Centro, Santa Inês-BA - CEP:45.320-000 - Fone (73) 3536 1101 - E-mail: [email protected] 8000109-83.2017.8.05.0221 A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016,e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023,nos t... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.093,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 9.803,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA RIBEIRO· OAB DF 52553· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA RIBEIRO· OAB DF 52553· CPF 037.***.***-42

Autor:

YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 52831· CPF 037.***.***-62

Reu:

MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA RIBEIRO· OAB DF 52553· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0754505-74.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s), dizendo se dá qui... (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA RIBEIRO· OAB DF 52553· CPF 037.***.***-42

Autor:

YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 52831· CPF 037.***.***-62

Reu:

MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA RIBEIRO· OAB DF 52553· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA RIBEIRO· OAB DF 52553· CPF 037.***.***-42

Autor:

YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 52831· CPF 037.***.***-62

Reu:

MAYRA BARRETO SANTOS DE SOUZA RIBEIRO· OAB DF 52553· CPF 037.***.***-42

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (15/09/2021)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará de Levantamento - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0818494-33.2019.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE MORAES LIMA· OAB PB 993· CPF 023.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA MAIA DE OLIVEIRA MORAIS· OAB PB 28811· CPF 703.***.***-08

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; incompetência) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de EtniaPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SUELI SANT ANA DA COSTA ROCHA

SUELI SANT`ANA DA COSTA ROCHA

Advogados

Reu:

VICTOR SILVA RODRIGUES VALLOURY DE ARAUJO· OAB RJ 222836· CPF 099.***.***-19

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Injuria realCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SUELI SANT ANA DA COSTA ROCHA

Último movimento: Pedido de inclusão (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI

Advogados

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Autor:

MIGUEL LIMA TEIXEIRA· OAB PR 126544

Autor:

JOKLESIA ANUNCIAÇÃO GÓES· OAB SE 16081· CPF 834.***.***-34

Autor:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 98479· CPF 987.***.***-00

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Reu:

MIGUEL LIMA TEIXEIRA· OAB PR 126544

Reu:

JOKLESIA ANUNCIAÇÃO GÓES· OAB SE 16081· CPF 834.***.***-34

Reu:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 98479· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI

Advogados

Autor:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Autor:

MIGUEL LIMA TEIXEIRA· OAB PR 126544

Autor:

JOKLESIA ANUNCIAÇÃO GÓES· OAB SE 16081· CPF 834.***.***-34

Autor:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 98479· CPF 987.***.***-00

Reu:

DAVI JAMES RIBEIRO MOTA· OAB SE 7147· CPF 043.***.***-28

Reu:

MIGUEL LIMA TEIXEIRA· OAB PR 126544

Reu:

JOKLESIA ANUNCIAÇÃO GÓES· OAB SE 16081· CPF 834.***.***-34

Reu:

MARCOS FELIPE OLIVEIRA ALVES· OAB PR 98479· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: DAVI JAMES RIBEIRO MOTA - OAB: 7147-SE ADV.: JOKLESIA ANUNCIAÇÃO GÓES - OAB: 16081-SE REQUERIDO: SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO EIRELI ADV.: MIGUEL LIMA TEIXEIRA - OAB: 126544-PR ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALAND... (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE COUTINHO DE MELO· OAB PE 20003· CPF 021.***.***-19

Autor:

GONCALO TAVARES DOREA JUNIOR· OAB AL 6110· CPF 021.***.***-08

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 11.256,81

Autor

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Reu

EDNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALCOBACA em 29/11/2024 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 11.256,81

Autor

EDNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ALCOBACACNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO PINHEIRO LINS JUNIOR· OAB BA 27086· CPF 518.***.***-15

Autor:

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Reu:

AELTON DANTAS RAINER· OAB BA 14048· CPF 637.***.***-20

Último movimento: Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal