EDNALDO RODRIGUES AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

IVANILDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (14/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

PEDRO RONDON DE SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

PEDRO RONDON DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RONDON DE SIQUEIRACPF

Reu

PEDRO RONDON DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Documento (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RONDON DE SIQUEIRACPF

Reu

PEDRO RONDON DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RONDON DE SIQUEIRACPF

Reu

PEDRO RONDON DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO MATOS DA SILVACPF

Reu

ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

12/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA RODRIGUES LIMACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Outros

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380· CPF 664.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.ACNPJ

Reu

DEUSIMAR JOAO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ARMANDO SILVA BRETAS· OAB PR 31997· CPF 018.***.***-89

Autor:

MONYSE FONSECA CUSTODIO· OAB PR 73705· CPF 076.***.***-55

Reu:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

HERONDINA DO BOM DESPACHO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDIVANILDO MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Autor:

LEONARDO RODRIGUES DE AMORIM· OAB MT 28496· CPF 046.***.***-28

Autor:

JULIANA TEODORO PEREIRA· CPF 055.***.***-31

Outros

JULIANA TEODORO PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA TEODORO PEREIRA· OAB MT 29095

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS GONCALVESCPF

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDNALDO GONCALVES AGUIAR· OAB MT 23875· CPF 027.***.***-07

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

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