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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

RUI BARBOZA DOS SANTOSCPF

Reu

EDNALVA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ADAUTO BARBOSA DOS SANTOSCPF

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

JOAO BARBOSA SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ· OAB PE 17041· CPF 611.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CONFINANTE 02 em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI BARBOZA DOS SANTOS

Reu

ADAUTO BARBOSA DOS SANTOS

EDNALVA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ· OAB PE 17041· CPF 611.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES CARDOZO SARAIVA· OAB PB 27179· CPF 102.***.***-40

Autor:

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA· OAB PB 15011· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES CARDOZO SARAIVA· OAB PB 27179· CPF 102.***.***-40

Autor:

FRANCISCA CARDOZO DA SILVA· OAB PB 15011· CPF 726.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010048-11.2022.4.05.8200. REQUERENTE: EDNALVA BARBOSA DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCISCA CARDOZO DA SILVA - PB15011, MOISES CARDOZO SARAIVA - PB27179 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao T... (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 30.082,72

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDNALVA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

EDNALVA BARBOSA SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.082,72

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALVA BARBOSA SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 54.212,59

Autor

EDNALVA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 54.212,59

Autor

EDNALVA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59. (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 54.212,59

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDNALVA BARBOSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 54.212,59

Autor

EDNALVA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2024

Distribuição

10/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

EDNALVA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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