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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDNEIA NEGREIRO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SUSANNY LAIS SOARES FRANCO· OAB AP 3319

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

MARCIANE CALDAS DE SOUZA· OAB AP 1078

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (13/06/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 111.615,36

Autor

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

EDPO MARTINS NEVESCPF

EDNA MARIA MARTINS DE SOUSACPF

EDNA MARIA FREITAS PESSOACPF

EDNA MARIA DE LIMA RAMOSCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (19/02/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RescisãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (25/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 137.402,64

Autor

OSVALDO GOMES SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

CSM PROMOTORA DE SERVICOS LTDACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

ADEMIR SOARES DOS SANTOS 01170145086CNPJ

CARLOS EDUARDO SOARES 02764125089CNPJ

ADEMIR SOARES DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

ENEAS NEGREIROS MATOS· OAB PE 38837· CPF 544.***.***-15

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 92.344,81

Autor

FEDERACAO PERNAMBUCANA DE JUDOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ COSTA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 37888· CPF 057.***.***-99

Autor:

MARCELA GUEDES ALCOFORADO RODRIGUES· OAB PE 41319· CPF 097.***.***-21

Autor:

JOAO ADOLFO MACIEL MONTEIRO· OAB PE 35598· CPF 052.***.***-37

Autor:

ENEAS NEGREIROS MATOS· OAB PE 38837· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2000

Distribuição

20/12/2000

Valor

R$ 152.399,95

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

FEDERACAO PERNAMBUCANA DE JUDOCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ADOLFO MACIEL MONTEIRO· OAB PE 35598· CPF 052.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIZ COSTA XAVIER DE SOUZA· OAB PE 37888· CPF 057.***.***-99

Reu:

VICTOR HUGO FALLE MOREIRA VAZ· OAB PE 36370· CPF 089.***.***-99

Reu:

ENEAS NEGREIROS MATOS· OAB PE 38837· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Anulada a(o) sentença/acórdão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 217.759,95

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

MOYA E SANCHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

JARBAS GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Autor:

MAURO JOSÉ BEZERRA DE MIRANDA· OAB PE 20041· CPF 135.***.***-34

Autor:

ENEAS NEGREIROS MATOS· OAB PE 38837· CPF 544.***.***-15

Autor:

ERICA PATRICIA FELIX DA SILVA· OAB PE 47957· CPF 031.***.***-44

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

MAURO JOSÉ BEZERRA DE MIRANDA· OAB PE 20041· CPF 135.***.***-34

Reu:

ENEAS NEGREIROS MATOS· OAB PE 38837· CPF 544.***.***-15

Reu:

ERICA PATRICIA FELIX DA SILVA· OAB PE 47957· CPF 031.***.***-44

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (24/07/2025)

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