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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 413.937,60

Autor

CARLOS GABRIEL MARTINS DE SANTANACPF

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

CARLOS LUIS DO NASCIMENTO JUNIORCPF

ANDRE LUIZ GOMES DA SILVACPF

SANDRA REGINA VIANA DE ANDRADECPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - UNIAO.CPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Gratificação de Desempenho de Função - GADFGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 413.937,60

Autor

FRANCISCO CESAR DE MENDONCA CAVALCANTICPF

BRUNO MARTINS DE ALMEIDACPF

ALFREDO EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA NETOCPF

THIAGO DE SOUSA LEMOSCPF

EDILEUZA MARTINS LEMOSCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) (27/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ALFREDO EUGENIO MARTINS DE ALMEIDA NETOCPF

BRUNO MARTINS DE ALMEIDACPF

CARLOS CEZAR MARTINS DE ALMEIDACPF

THIAGO DE SOUSA LEMOSCPF

EDILEUZA MARTINS LEMOSCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 413.937,59

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ GOMES DA SILVACPF

ANA RACHEL DE MENDONCA CAVALCANTI CABRALCPF

MARIA ELIZABETE ARAUJO DOS SANTOSCPF

EDNEIDE MARTINS LEMOSCPF

GUSTAVO CASTELO BRANCO CAVALCANTICPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (25/09/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 413.937,60

Autor

ANDRE LUIZ GOMES DA SILVACPF

ANA RACHEL DE MENDONCA CAVALCANTI CABRALCPF

MARIA ELIZABETE ARAUJO DOS SANTOSCPF

EDNEIDE MARTINS LEMOSCPF

GUSTAVO CASTELO BRANCO CAVALCANTICPF

+ 15 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 015020· CPF 336.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EDUARDO PESSOA LINS FILHOCPF

EDNEIDE MARIA LEMOS LINSCPF

JANE EDNAID LEMOS LINSCPF

MARIA DE FATIMA LEMOS LINS MESQUITACPF

NADJA MARIA LEMOS LINSCPF

+ 2 outros

Reu

LECY LEMOS LINSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PINTO GOMES· OAB RJ 157303· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2025 23:59. (07/08/2025)

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