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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2009

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SARAH SOARES DE OLIVEIRACPF

IRACITAN MENEZES DO NASCIMENTOCPF

AUREA MARTINS CABRALCPF

EDNEIDE SOARES DA SILVACPF

CARLOS NIVALDO BATINGA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

AMANDA FERREIRA KOURY· OAB PE 22045· CPF 032.***.***-04

PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA· OAB PE 30463· CPF 071.***.***-11

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACITAN MENEZES DO NASCIMENTOCPF

CARLOS NIVALDO BATINGA DA SILVACPF

EDNEIDE SOARES DA SILVACPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

SARAH SOARES DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

COMPANHIA DE SEGUROS SUL AMERICA TERRESTRES, MARITIMOS E ACIDENTES

Advogados

Autor:

AMANDA FERREIRA KOURY· OAB PE 22045· CPF 032.***.***-04

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA· OAB PE 30463· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (24/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDNEIDE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CHRISTINE PINHO MARINHO MARQUES· OAB PE 62533· CPF 090.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 91.080,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDNEIDE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CHRISTINE PINHO MARINHO MARQUES· OAB PE 62533· CPF 090.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 9.844,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ANA MARIA FAUSTINO e outros (14) Parte ré: MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ DESPACHO Primeiramente, a Secretaria deve evoluir a classe judicial para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Com relação ao processamento do precatório, diz o art. 5º da Resolução CNJ n. 303/2019 que o ofício precatório deve ser expedido pelo juízo da execução ao tribunal. Por sua vez, nos termos do art. 3º, V é atribuição administrativa do... (11/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.844,06

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROSCPF

MARIA DAS VITORIAS SILVA OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TOSCANO SILVACPF

EDIMILSON DE OLIVEIRACPF

JOAO ALVES DA COSTA NETOCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (23/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

FLAVIA MAIA FERNANDES· OAB RN 8403· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100460-41.2017.8.20.0139. REQUERENTE: ANA MARIA FAUSTINO, EDNEIDE SOARES DA SILVA SANTOS, ANTONIO MARCELO SOUZA, REGILEIDE TRAJANO, LENICE MARIA DE MEDEIROS, OSMAR RODRIGUES DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA MOURA BARACHO, JOELMA DIAS DE LIMA PINTO, DESINEIDE MEDEIROS DA SILVA, JOAO ALVES DA COSTA NETO, EDIMILSON DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TOSCANO SILVA, MARIA DAS VITORIAS SILVA OLIVEIRA, MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROS, LIECIO... (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 6.890,94

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROSCPF

DESINEIDE MEDEIROS DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA MOURA BARACHOCPF

ANA MARIA FAUSTINOCPF

EDNEIDE SOARES DA SILVA SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MANOEL DE OLIVEIRA NUNES· OAB RN 12508· CPF 087.***.***-18

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ADLER THEMIS SALES CANUTO DE MORAES· OAB RN 9291· CPF 014.***.***-76

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem. (31/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.890,94

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MEDEIROSCPF

MARIA DAS VITORIAS SILVA OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TOSCANO SILVACPF

EDIMILSON DE OLIVEIRACPF

JOAO ALVES DA COSTA NETOCPF

+ 9 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (15/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100372-37.2016.8.20.0139. AUTOR: EDNEIDE SOARES DA SILVA SANTOS REU: MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Considerando que as informações requisitadas pela COJUD podem ser disponibilizadas pelo Municípi... (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Reu

EDNEIDE SOARES DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

CLEONIDES FERNANDES DE BRITO LIMA· OAB RN 1557· CPF 050.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (03/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

Reu

EDNEIDE SOARES DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/08/2022)

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