EDSON AMERICO — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 22.071,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 22.071,17

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDENCIACNPJ

Reu

EDSON AMERICO MANCHINICPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CUNHA ROCHA LOPES· OAB AC 2928

Reu:

ANTONIO SÉRGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA· OAB AC 4593· CPF 019.***.***-45

Reu:

CLAUDEMIR DA SILVA· OAB AC 4641· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 3.110.847,60

Autor

EDSON AMERICO MANCHINICPF

MARIA LIDIA SOARES DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CORINTO DE MOURA JÚNIOR· OAB AC 4508· CPF 873.***.***-53

Reu:

MAURO ULISSES CARDOSO MODESTO· OAB AC 949· CPF 196.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/1999

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA LEONIDIA DOS SANTOS ALMEIDACPF

EDMIR BORGES GADELHACPF

FELICIANO BORGES DE PAIVACPF

DULCIMAR SOUZA DE AMORIM

MONICA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

+ 5 outros

Reu

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

ASSEM AYACHE SOBRINHO· OAB AC 1626· CPF 196.***.***-68

Autor:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Autor:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

EDSON AMERICO MANCHINI· CPF 002.***.***-43

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Outros

ALÍCIA THAÍS RODRIGUES DE LIMA· OAB AC 6084· CPF 023.***.***-66

MARIA LAÉLIA LIMA DA SILVA· OAB AC 4122· CPF 433.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUEDES CABRAL FILHOCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUEDES CABRAL FILHOCPF

Reu

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Advogados

Autor:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Autor:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL OLIVEIRA· OAB AC 3337

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUEDES CABRAL FILHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Autor:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL OLIVEIRA· OAB AC 3337

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUEDES CABRAL FILHOCPF

Reu

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Advogados

Autor:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Autor:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Autor:

ANDREA MEDEIROS GUEDES CABRAL OLIVEIRA· OAB AC 3337

Autor:

JOÃO ARTHUR DOS SANTOS SILVEIRA· OAB AC 3530· CPF 803.***.***-49

Reu:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Reu:

EDSON AMERICO MANCHINI· CPF 002.***.***-43

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DULCIMAR SOUZA DE AMORIM

MONICA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

EDMIR BORGES GADELHACPF

YACUT AYACHECPF

TELMO CAMILO VIEIRACPF

+ 3 outros

Reu

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Autor:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

JANETE MELO D'ALBUQUERQUE LIMA· OAB AC 1751· CPF 360.***.***-91

Reu:

EDSON AMERICO MANCHINI· CPF 002.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDMIR BORGES GADELHACPF

FELICIANO BORGES DE PAIVACPF

DULCIMAR SOUZA DE AMORIM

MONICA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

YACUT AYACHECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Reu:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Classe Processual alterada para "tipo" (24/07/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDMIR BORGES GADELHACPF

FELICIANO BORGES DE PAIVA

DULCIMAR SOUZA DE AMORIM

MONICA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

YACUT AYACHECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Reu:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (23/03/2018)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMIR BORGES GADELHACPF

FELICIANO BORGES DE PAIVA

DULCIMAR SOUZA DE AMORIM

MONICA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

YACUT AYACHECPF

+ 3 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Autor:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Autor:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (23/03/2018)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDMIR BORGES GADELHACPF

FELICIANO BORGES DE PAIVA

DULCIMAR SOUZA DE AMORIM

MONICA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

YACUT AYACHECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Reu:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2018)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EDMIR BORGES GADELHACPF

FELICIANO BORGES DE PAIVACPF

DULCIMAR SOUZA DE AMORIM

MONICA DE OLIVEIRA MONTENEGROCPF

YACUT AYACHECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SETTI AGUIAR· OAB AC 3080· CPF 689.***.***-72

Reu:

RUY ALBERTO DUARTE· OAB AC 736· CPF 010.***.***-53

Reu:

CRISTIANA LOCATELLI DUARTE· CPF 168.***.***-72

Reu:

ROBERTO DUARTE JÚNIOR· OAB AC 2485· CPF 676.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2018)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/1998

Distribuição

19/02/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS & COMPANHIACNPJ

JOSIANE MARIA SILVA MACEDO REISCPF

LUCIANA MARIA SILVA MACEDOCPF

ADRIANA MARIA SILVA MACEDOCPF

ALEXANDRE SILVA MACEDOCPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS PENHA· OAB DF 34127· CPF 037.***.***-49

Autor:

EDSON AMERICO MANCHINI· CPF 002.***.***-43

Autor:

JACINTHO SILVA DE CASTRO· CPF 037.***.***-49

Autor:

PEDRO RAPOSO BAUEB· OAB AC 1140· CPF 188.***.***-04

Autor:

LUIZ SARAIVA CORREIA· OAB AC 202· CPF 072.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

ASSIS & COMPANHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FABIANO LEITE DA SILVA· OAB AC 2030· CPF 434.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/12/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

20/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS E COMPANHIA

OSCAR VASCONCELOS DE ALMEIDA

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURO EDISEL POLIZELCPF

MARISA DOMITILA DE FATIMA PRUDENTE POLIZELCPF

JOAQUIM NOEDIR POLIZELCPF

MARIA CRISTINA PADOVEZE POLIZELCPF

MARIANA POLIZEL BARIONCPF

+ 9 outros

Reu

JOANNA DIVA ZAMBON GERALDINICPF

SERGIO DOMINGOS NICOLETTICPF

JOAO BAPTISTA NICOLETTICPF

MARIA INES NICOLETTICPF

PEDRO BENEDITO CHRISTOFOLETTICPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

LEONARD PREEG· OAB SP 324939· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 38.043,04

Autor

ADILSON SOARES DIASCPF

Reu

JULIO PIRES DE TOLEDO NETO

CONCEICAO APARECIDA DE CAMPOS TOLEDO

PEDRO JOSE BERNAL DA ROCHACPF

MARIO EDSON AMERICOCPF

EDEMILSON ELIAS GRERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO· OAB SP 167982· CPF 252.***.***-81

Autor:

ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO· OAB SP 243451· CPF 263.***.***-30

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (07/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal