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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 16.915,86

Autor

SEBASTIÃO CÉLIO ALCÂNTARACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA

ISAURA DA PAIXAO SILVA

EDSON COSTA

MARIA ELOISA CHAGAS COSTA

Advogados

Autor:

LUIZA CUNHA DE ALCANTARA· OAB BA 43844· CPF 024.***.***-20

Autor:

MARIANA MATTOS DANTAS· OAB BA 40742· CPF 047.***.***-40

Autor:

RICARDO SANTOS DE FREITAS· OAB BA 33835· CPF 968.***.***-10

Autor:

ILA OLIVEIRA NUNES· CPF 028.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO CELIO ALCANTARA em 13/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 108.405,93

Autor

LUIZA HELENA RIBEIROCPF

SEBASTIAO BATISTA DA SILVACPF

Reu

REU INCERTO E DESCONHECIDO

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDSON COSTA

Reu

JACIGUA DE OLIVEIRACPF

JACIGUA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO· OAB ES 7228· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIGUA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO· OAB ES 7228· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACIGUA DE OLIVEIRA

JACIGUA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

EDSON COSTA

EDSON COSTACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIUS ANDRE MENDONCA CABALLERO· OAB ES 7228· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal (30/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON COSTA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Outros

ACACIO PAULO AMORIM DA SILVA· OAB PA 24278· CPF 884.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.302,00

Reu

PROCURADORIA ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

EDSON COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

ANTONIO TANERCPF

CLAUDIO CESAR DE PAULA

DIDIO CZARNIKCPF

EDSON COSTA

ELADIR DE JESUS FARIA LOERCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

RENATO JOSÉ BORGERT· OAB PR 20242· CPF 588.***.***-15

Autor:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB PR 105164

Reu:

RENATO JOSÉ BORGERT· OAB PR 20242· CPF 588.***.***-15

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB PR 105164

Último movimento: Trânsito em julgado (19/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ BRANCOCPF

Reu

EDSON COSTA

ROSENILDA FERNANDES FARIA ORTIZ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENDRIGO GODOY· OAB PR 77057· CPF 039.***.***-75

Autor:

CRISTINA NUNES CORDEIRO MOREIRA DA SILVA· OAB PR 89589· CPF 068.***.***-03

Autor:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Reu:

RAFAEL HENDRIGO GODOY· OAB PR 77057· CPF 039.***.***-75

Reu:

CRISTINA NUNES CORDEIRO MOREIRA DA SILVA· OAB PR 89589· CPF 068.***.***-03

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003134-05.2018.8.16.0189. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CÍVEL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Balneário Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP: 83.255-000 - Fone: (41) 3263 6253 - Celular: (41) 3263-6253 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Reintegração ou Readmissão Valor da Causa: R$... (25/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ BRANCOCPF

Reu

EDSON COSTA

ROSENILDA FERNANDES FARIA ORTIZ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENDRIGO GODOY· OAB PR 77057· CPF 039.***.***-75

Autor:

CRISTINA NUNES CORDEIRO MOREIRA DA SILVA· OAB PR 89589· CPF 068.***.***-03

Autor:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Reu:

RAFAEL HENDRIGO GODOY· OAB PR 77057· CPF 039.***.***-75

Reu:

CRISTINA NUNES CORDEIRO MOREIRA DA SILVA· OAB PR 89589· CPF 068.***.***-03

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON COSTA

IVANI ALVES DA COSTA

MARCELO ROBERTO DA COSTA

Advogados

Autor:

ADRIANA PAULA TEIXEIRA· OAB SP 294509· CPF 172.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002595-14.2024.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edson Costa - Marcelo Roberto da Costa - - Ivani Alves da Costa - Vistos. 1- Considerando a informação constante nos autos acerca da existência de união estável mantida pelo de cujus, bem como a necessidade de resguardar eventual direito sucessório da companheira ANDRÉIA CRISTINA SANTOS, determino a sua citação para integrar o feito, nos termos da legislação vigente. A... (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LicençasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2020

Distribuição

12/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

EDSON COSTA

Advogados

Autor:

RUK SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 014475· CPF 297.***.***-04

Reu:

RUK SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 014475· CPF 297.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS RECORRIDO: EDSON COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUK SILVA DE OLIVEIRA (OAB PA014475) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resoluçã... (27/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LicençasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

EDSON COSTA

Advogados

Autor:

RUK SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 014475· CPF 297.***.***-04

Reu:

RUK SILVA DE OLIVEIRA· OAB PA 014475· CPF 297.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE FILARDI BARBOSA· OAB MG 127786· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ VICENTE FILARDI BARBOSA· OAB MG 127786· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002090-53.2023.4.06.3815/MG EXEQUENTE: EDSON COSTA ADVOGADO(A): LUIZ VICENTE FILARDI BARBOSA (OAB MG127786) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o INSS cumpriu a obrigação de fazer determinada na sentença de evento 23, DOC1, depreendo que o objeto deste feito se exauriu. Este o quadro, acolho o requerimento de evento 65, DOC1 e, desde já, determino a remessa dos autos ao arquivo. Caso o autor pretend... (26/05/2025)

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