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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDSON SOUZA DIASCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELENO BISPO DE BRITO

EDSON DIAS DE SOUZA

RENATO VALERIO DA CUNHA

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 041764· CPF 028.***.***-45

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-06

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· CPF 498.***.***-68

Outros

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859215/BA (2025/0052000-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: HELENO BISPO DE BRITO AGRAVANTE: EDSON DIAS DE SOUZA AGRAVANTE: FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IVAN JEZLER COSTA JUNIOR - BA022452 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: RAIMUNDO PEDRO PEREIRA CORRÉU: RENATO VALERIO DA CUNHA Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HELENO BISPO DE BRITO

EDSON DIAS DE SOUZA

RENATO VALERIO DA CUNHA

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 041764

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-06

Autor:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO BISPO DE BRITOCPF

EDSON DIAS DE SOUZACPF

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

HELENO BISPO DE BRITO

EDSON DIAS DE SOUZA

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELENO BISPO DE BRITO (AGRAVANTE)

2. EDSON DIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

3. FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 41764· CPF 028.***.***-45

Autor:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 022452· CPF 836.***.***-00

Reu:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Reu:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 41764· CPF 028.***.***-45

Reu:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES· OAB BA 14617· CPF 498.***.***-68

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Heleno Bispo De Brito Advogado: Vinicius Silva Pinheiro (OAB:BA41764-A) Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452-A) Apelante: Edson Dias De Souza Advogado: Vinicius Silva Pinheiro (OAB:BA41764-A) Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452-A) Apelante: Renato Valerio Da Cunha Advogado: Jose Sobral De Oliveira (OAB:BA10623-A) Apelante: Francisco Felipe Pereira De Oliveira Advo... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HELENO BISPO DE BRITO

EDSON DIAS DE SOUZA

RENATO VALERIO DA CUNHA

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SILVA PINHEIRO· OAB BA 41764

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Autor:

ADRIANNE MUNIZ DE MORAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENO BISPO DE BRITOCPF

EDSON DIAS DE SOUZACPF

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HELENO BISPO DE BRITO

EDSON DIAS DE SOUZA

FRANCISCO FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 4.037,72

Autor

EDSON DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON DIAS DE SOUZA em 04/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de PericulosidadeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PATRICIA DANTAS LEAOCPF

EDSON DIAS DE SOUZA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.290,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO· OAB MT 6002· CPF 028.***.***-38

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 21.953,64

Autor

EDSON DIAS DE SOUZACPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON DIAS DE SOUZA em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

EDSON DIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (23/08/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 70.660,00

Autor

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

EDSON DIAS DE SOUZACPF

Reu

EDSON DIAS DE SOUZACPF

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Autor:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Reu:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIAS DE SOUZA

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Reu:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIAS DE SOUZA

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Autor:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Autor:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Autor:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Reu:

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO· OAB PE 36505· CPF 037.***.***-45

Reu:

DAVI DE SOUSA CAVALCANTI· OAB PE 26170· CPF 039.***.***-45

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON DIAS DE SOUZA EXECUTADO(A): UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 4ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206002145, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PAGAMENTO EFETUADO PELO EXECUTADO. ART. 924, II, CPC. 1. RELATÓR... (16/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIAS DE SOUZA

Reu

EDSON DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DIAS DE SOUZA

Reu

EDSON DIAS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Autor:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA· OAB SP 208091· CPF 119.***.***-78

Reu:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR· OAB SP 334172· CPF 380.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON DIAS DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SãO BERNARDO DO CAMPO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004012-74.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Vistos. Expedidos os ofícios requisitórios nestes autos, foram eles regularmente pagos dentro do prazo pr... (23/02/2024)

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