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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 74.000,00

Autor

ELZA ALMEIDA COSTACPF

MARIA APARECIDA RODRIGUESCPF

LAUCIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA NETOCPF

ELSA ANTONIA DE ALMEIDA

ELSON DOMINGOS DE ALMEIDA

+ 8 outros

Reu

ERNESTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADéLIA ALVES NOGUERIA DE ALMEIDA

ANGELA APARECIDA DE ALMEIDA

ELZA ALMEIDA COSTA

Reu

ERNESTO RODRIGUES DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ DE SOUZA· OAB MT 20783· CPF 695.***.***-68

Autor:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Autor:

NAIANE AGUIAR DA LUZ· OAB MT 30934· CPF 035.***.***-03

Reu:

LEANDRO LUIZ DE SOUZA· OAB MT 20783· CPF 695.***.***-68

Reu:

ELIZABETE COIMBRA LISBÔA· OAB MS 11917· CPF 600.***.***-72

Reu:

NAIANE AGUIAR DA LUZ· OAB MT 30934· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ciente do ofício de f. 379-384. Oficie-se em resposta, prestando as informações solicitadas em relação ao número da subconta vinculada ao presente feito, a fim de possibilitar a transferência dos valores pertencentes ao de cujus. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para ofertar manifestação a respeito dos valores mencionados no ofício de f. 379-384, promovendo, se o caso, a inclusão na partilha, oportunidade em que deverá retificar o plano apre... (29/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 75.755,86

Autor

EDSON DOMINGUES DE ALMEIDACPF

Reu

SANTANDER BANESPA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Reu:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Reu:

FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE· OAB SP 138200

Outros

ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA· OAB MS 8332

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 75.755,86

Autor

EDSON DOMINGUES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Reu:

FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE

Reu:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOMINGUES DE ALMEIDA

Reu

SANTANDER BANESPA S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ DE BARROS FREIRE· OAB SP 138200· CPF 150.***.***-93

Autor:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Reu:

FERNANDO JOSÉ DE BARROS FREIRE· OAB SP 138200· CPF 150.***.***-93

Reu:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Reu:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DOMINGUES DE ALMEIDA

Reu

SANTANDER BANESPA S.A

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ DE BARROS FREIRE· OAB SP 138200· CPF 150.***.***-93

Autor:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Reu:

FERNANDO JOSÉ DE BARROS FREIRE· OAB SP 138200· CPF 150.***.***-93

Reu:

EDSON FERNANDES JUNIOR· OAB SP 146156· CPF 184.***.***-54

Reu:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO FONTES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDILANE ALVES DA SILVA· OAB SP 462660· CPF 470.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEORNARDO GONCALVES DA SILVACPF

SANDRA GONCALVES DA SILVACPF

ADAIR GONCALVES DA SILVACPF

MAURINA DORES DA SILVACPF

IVAN GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ADAIR GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

EDSON DOMINGUES· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

14/05/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAN GONçALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

PEDRO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO LOURENCO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANTONIO JOSE ZANATTACPF

LUIZ ANTONIO ZANATTACPF

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ ALFREDO KLAUCKCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUIZ ALFREDO KLAUCKCPF

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO ZANATTACPF

ANTONIO JOSE ZANATTACPF

Advogados

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

31/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ZANATTA

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOSE ZANATTA

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Documento (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ZANATTA

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO JOSE ZANATTA

BRASILEIRO RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 29.687,10

Autor

JOSE CARLOS POLIZELLICPF

Reu

MUNICÍPIO DE MATUPÁCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 14.094,13

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE MIELKE WALKER em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 14.094,13

Autor

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

Reu

ALINE MIELKE WALKERCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MIELKE WALKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MIELKE WALKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MIELKE WALKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

GIOVANI RODRIGUES COLADELLO· OAB MT 12684· CPF 220.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 70.495,50

Autor

GENIVAL SILVA SOUSACPF

Reu

SERGIO TRACIENSKICPF

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

KATIUSCIA DE LIMA MACEDO SEVERINO· OAB MT 17350· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL SILVA SOUSA

Reu

SERGIO TRACIENSKI

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

KATIUSCIA DE LIMA MACEDO SEVERINO· OAB MT 17350· CPF 816.***.***-15

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

KATIUSCIA DE LIMA MACEDO SEVERINO· OAB MT 17350· CPF 816.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 0001586-76.2010.8.11.0087.. RECONVINTE: GENIVAL SILVA SOUSA RECONVINDO: SERGIO TRACIENSKI Vistos. Em atenção ao pedido de ID 230774102, consigno que a Tabela B da Lei Estadual 7.603/2001, alterada pela Lei Estadual 11.077/2020, com vigência desde 14/04/2020, prevê o pagamento de custas para pesquisa BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e ASSEMELHADOS (por consul... (28/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 302.000,00

Autor

HUGO COSTACURTA NETOCPF

ANTONIO NORBERTO COSTACURTACPF

VICTOR GABRIEL DA SILVA COSTACURTACPF

BRUNO GUILHERME COSTACURTACPF

Reu

EDSON ALVES FALEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO NORBERTO COSTACURTACPF

BRUNO GUILHERME COSTACURTACPF

HUGO COSTACURTA NETOCPF

VICTOR GABRIEL DA SILVA COSTACURTACPF

Reu

EDSON ALVES FALEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Autor:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Reu:

EDSON DOMINGUES· OAB MT 23257· CPF 621.***.***-44

Reu:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES· OAB MT 11999· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2026)

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