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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO THEOTONIO FERREIRACPF

Reu

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

ROBERTO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Autor:

DERLY PEDRO DA SILVA· OAB MG 25786· CPF 150.***.***-49

Autor:

IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO· OAB MG 80655· CPF 029.***.***-94

Autor:

DERLY PEDRO DA SILVA· OAB MG 025786· CPF 150.***.***-49

Autor:

IVÂNIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGÃO· OAB MG 080655· CPF 029.***.***-94

Reu:

PEDRO TUNES ALEIXO· OAB MG 176293· CPF 105.***.***-93

Reu:

DERLY PEDRO DA SILVA· OAB MG 25786· CPF 150.***.***-49

Reu:

IVANIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGAO· OAB MG 80655· CPF 029.***.***-94

Reu:

DERLY PEDRO DA SILVA· OAB MG 025786· CPF 150.***.***-49

Reu:

IVÂNIA ALMEIDA DE MENEZES PERDIGÃO· OAB MG 080655· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000432-26.2021.8.13.0400. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: NILO THEOTONIO FERREIRA Sítio Canela - Rod MG-326,... (11/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONECPF

ROBSON SILVA DA ROCHACPF

ROBERTO SOUZA SANTOSCPF

REINALDO SANTANA SOEIROCPF

REGINALDO SOUZA SILVACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 0546679-95.2014.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Alcides Alves De Menezes Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Espólio: Alino Sicupira Sena Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Espólio: Anderson Marcelo Lima Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Espólio: Arnaldo F... (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALCIDES ALVES DE MENEZES

ALINO SICUPIRA SENA

ANDERSON MARCELO LIMA DA SILVA

ARNALDO FERREIRA DE ALCANTARA

CORIOLANO DANTAS ANDRADECPF

+ 20 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE

ROBSON SILVA DA ROCHA

ROBERTO SOUZA SANTOS

REINALDO SANTANA SOEIROCPF

REGINALDO SOUZA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Devolvidos os autos (12/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ALVES DE MENEZES

ALINO SICUPIRA SENACPF

ANDERSON MARCELO LIMA DA SILVACPF

ARNALDO FERREIRA DE ALCANTARA

CORIOLANO DANTAS ANDRADECPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES ALVES DE MENEZES

ALINO SICUPIRA SENACPF

ANDERSON MARCELO LIMA DA SILVACPF

ARNALDO FERREIRA DE ALCANTARA

CORIOLANO DANTAS ANDRADECPF

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0546679-95.2014.8.05.0001. INTERESSADO: ALCIDES ALVES DE MENEZES, ALINO SICUPIRA SENA, ANDERSON MARCELO LIMA DA SILVA, ARNALDO FERREIRA DE ALCANTARA, CORIOLANO DANTAS ANDRADE, DILSON EULALIO MARQUES, EDSON FERREIRA DOS SANTOS, GERMINIO SOUZA DE JESUS, JOAO RINALDO GONCALVES ALCOFORADO, JOSE ELEIDSON DOS SANTOS, JOSE JAILSON DUARTE DA SILVA, JOSE RENATO FERREIRA SANTOS, JOSE ROBSON DANTAS CARVALHO, LENILSON CARDOSO CO... (19/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILTON ALVES DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

FABIO AMORIM DE CASTRO

Advogados

Autor:

WARLEY SANTOS GONCALVES· OAB BA 74356· CPF 069.***.***-09

Autor:

JOSE GUILHERME CASTRO REIS· OAB BA 74377· CPF 858.***.***-73

Autor:

FABIO AMORIM DE CASTRO· OAB BA 26476· CPF 022.***.***-76

Reu:

WARLEY SANTOS GONCALVES· OAB BA 74356· CPF 069.***.***-09

Reu:

JOSE GUILHERME CASTRO REIS· OAB BA 74377· CPF 858.***.***-73

Reu:

FABIO AMORIM DE CASTRO· OAB BA 26476· CPF 022.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 16.152,77

Autor

EDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DOS SANTOS em 25/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR· OAB BA 50828· CPF 024.***.***-79

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 300,00

Autor

ELENICE FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

DELCI FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

MOYSES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ELENICE FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

20/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCI FERREIRA DE MENEZESCPF

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

ELENICE FERREIRA DOS SANTOS

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MOYSES FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

PAULO JOSE QUEIROZ ALVESCPF

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

PAULO JOSE QUEIROZ ALVESCPF

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Autor:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Reu:

PAULO JOSE QUEIROZ ALVES· OAB BA 50196· CPF 027.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 42412· CPF 047.***.***-73

Reu:

LARA BONFIM BRAGA· OAB BA 74349· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON FERREIRA DOS SANTOS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': Error Parsing: #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ATO ORDINATÓRIO NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2016 da CGJ/CCI do Tribunal de Justiça da Bahia, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Int... (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDONIOS ANDONIOS ZAVOUDAKISCPF

PAULO BARBOSA RODRIGUESCPF

WALDYR DOS SANTOS

PEDRO DA CRUZ BELO

NILSON LUIS CORDEIROCPF

+ 65 outros

Reu

VALE S.A.

CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALECNPJ

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

GUSTAVO GOMES DA COSTA· OAB ES 12006· CPF 078.***.***-95

Reu:

KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJAO FILHO· OAB ES 9200· CPF 030.***.***-48

Reu:

ELIS REGINA BORSOI· OAB ES 7775· CPF 850.***.***-49

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Reu:

DEUEL GONTIJO FERNANDO AMORIM· OAB GO 40979

Outros

CARLOS ANTONIO LADISLAU· OAB GO 22029

Último movimento: Processo Arquivado (20/02/2026)

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