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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 18.721,55

Autor

EDSON HAASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB RS 064647· CPF 819.***.***-87

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 999.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 18.721,55

Autor

EDSON HAASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI· OAB RS 064647· CPF 819.***.***-87

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEACTRAB (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 63.340,23

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

EDINALDO OLIVEIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Reu:

RICARDO HAAG· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 63.340,23

Autor

BANCO GM S.A.CNPJ

Reu

EDINALDO OLIVEIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB DF 40147· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDINALDO OLIVEIRA MACIEL

Advogados

Reu:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718001-90.2023.8.07.0009. AUTOR: BANCO GM S.A REU: EDINALDO OLIVEIRA MACIEL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Trata-se de ação de busca e apreensão, fundada em cláusula de alienação fiduciária, ajuizada por BANCO GM S/A em desfavor de EDINALDO OLIVEIRA MACIEL. O... (22/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDINALDO OLIVEIRA MACIEL

Advogados

Reu:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Conclusão para decisão (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SILVIO ARAUJO AIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA· OAB TO 11802· CPF 014.***.***-28

Reu:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV (26/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ALMIRO NASCIMENTO DE SOUZACPF

Reu

FERNANDO REZENDE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Reu:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Reu:

VICTOR HUGO FIGUEIRO DE ALMEIDA· OAB TO 11085· CPF 786.***.***-53

Reu:

MAYLA MARIA SOARES JORGE· OAB TO 13040· CPF 088.***.***-30

Último movimento: Despacho - Mero expediente (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 4.421,21

Autor

MARISETE ALVES TAVARES SOUTOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Reu:

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO· CPF 069.***.***-19

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

MELISSA BESERRA SOUSA· CPF 008.***.***-95

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 4.421,21

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARISETE ALVES TAVARES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR2ECIV (28/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 75.525,11

Autor

KOCHE & DALLA COSTA LTDA.CNPJ

Reu

MAIRA SOARES CANDIDOCPF

JEOVANIO PEREIRA SILVACPF

IVONETE SOCORRO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Autor:

MARIA ALICE FRANCO LOGRADO· OAB TO 9555· CPF 031.***.***-50

Reu:

THIAGO ALMEIDA DA SILVA· OAB DF 51539· CPF 726.***.***-72

Reu:

GUILHERME PORTELA· OAB DF 40691· CPF 005.***.***-33

Último movimento: Conclusão para despacho (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

ArbitragemPressupostos ProcessuaisFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 44.833,63

Autor

ETCA CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

Reu

UNIPATAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Autor:

CAROLINA AMERICO DE LIMA· OAB TO 10417· CPF 031.***.***-57

Autor:

FERNANDO REZENDE DE CARVALHO· OAB TO 1320· CPF 290.***.***-91

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192 (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 11.736,63

Autor

ORLEY MASCARENHAS CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERCINA RIBEIRO DE CASTRO CARDOSOCPF

Reu

PALMAS EMPREENDIMENTOS DE SERVICOS FUNERARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Reu:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 2.161,30

Autor

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ENCANTO LTDACNPJ

Reu

CRISTINA RAQUEL OLIVEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA CLEMER DAS NEVES· OAB TO 4671· CPF 932.***.***-04

Reu:

RICARDO HAAG· OAB TO 4143· CPF 932.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0012368-14.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ENCANTO LTDA ADVOGADO(A): TATIANA CLEMER DAS NEVES (OAB TO004671) REQUERIDO: CRISTINA RAQUEL OLIVEIRA LOPES ADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143) (27/02/2026)

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