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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

116 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Reu:

PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA· OAB SP 159426· CPF 199.***.***-55

Reu:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Reu:

EDSON RICARDO SALMOIRAGHI· OAB SP 229068· CPF 252.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR ROMEIRO

SOLANGE LIMA DA SILVACPF

SUZEL APARECIDA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER· OAB SP 235045· CPF 227.***.***-70

Autor:

BARBARA REGIS DO AMARAL SANTOS· OAB SP 464568· CPF 454.***.***-80

Autor:

ALBERTO ZACHARIAS TORON· OAB SP 065371· CPF 054.***.***-70

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00340091/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 4160-4161 . (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR ROMEIRO COSTA

SOLANGE DE LIMA SILVA

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (31/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR ROMEIRO COSTA

SOLANGE DE LIMA SILVA

SUZEL APARECIDA GOMES

Reu

EGREGIA 5A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS CESAR ROMEIRO COSTA

SOLANGE DE LIMA SILVA

SUZEL APARECIDA GOMES

Reu

VALDINEI MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Autor:

JOSE PEDRO SAID JUNIOR· OAB SP 125337· CPF 102.***.***-18

Autor:

PAULO ANTONIO SAID· OAB SP 146938· CPF 108.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/08/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.520,00

Autor

EDSON JOSE DA SILVA

JOSIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB PE 47050

Autor:

JOSIVALDO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR· OAB PE 48089

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: Edson José da Silva - Impetrante: Josivaldo José da Silva Júnior - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000013915, com 4 folhas. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: Edson José da Silva (OAB: 47050/PE) - Josivaldo José da Silva Júnior (OAB: 48089/PE) - Via Verde MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 1002216-39.2025.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - (10/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON JOSE DA SILVA

Reu

LUZINELIA PAIVA DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 30911· CPF 024.***.***-25

Reu:

RUBENY MENDES RODRIGUES FILHO· OAB BA 33686· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0305598-44.2013.8.05.0274. Interessado: Edson José Da Silva Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911) Interessado: Luzinelia Paiva Da Silva Advogado: Rubeny Mendes Rodrigues Filho (OAB:BA33686) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 450... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 17.294,28

Autor

EDSON JOSE DA SILVA

Reu

FARMACIA DO TRABALHADOR E B A LTDACPF

Advogados

Autor:

DERYWENDELL FERNANDES VIANA· OAB BA 46211· CPF 031.***.***-74

Reu:

DANILO ALFAYA DE ANDRADE· OAB BA 29726· CPF 028.***.***-10

Reu:

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES· OAB BA 35363· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0509413-89.2018.8.05.0274. Interessado: Edson José Da Silva Advogado: Derywendell Fernandes Viana (OAB:BA46211) Interessado: Farmacia Do Trabalhador E B A Ltda Advogado: Danilo Alfaya De Andrade (OAB:BA29726) Advogado: Silas Marcos De Santana Lopes (OAB:BA35363) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar,... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE SANTANA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELIAS GOMES FERREIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Elias Gomes Ferreira Terceiro Interessado: Edson Jose Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000016-88.2010.8.05.0227 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ELIAS GOMES FERREIRA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO T... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2004

Distribuição

26/01/2004

Valor

R$ 77.875,44

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

ANDRELITA VIEIRA DE SOUZACNPJ

MARIA GRAZIELA COSTA DA SILVA

EDSON JOSE DA SILVA

MARIA GRAZIELA COSTA DA SILVACPF

EDSON JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOAO ASSIS DOS SANTOS· OAB BA 20223· CPF 646.***.***-72

Autor:

FLAVIA LEAL GALVAO· OAB BA 18870· CPF 041.***.***-05

Autor:

ANGELO MAIA PRISCO TEIXEIRA· OAB BA 10809· CPF 382.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDAIZ MARIA BACELLAR PEDREIRA· OAB BA 7201· CPF 333.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 19/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE DA SILVA

FABIO MOREIRA MORAES

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE· OAB PE 46281· CPF 058.***.***-51

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE· OAB PE 46281· CPF 058.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON JOSE DA SILVA

FABIO MOREIRA MORAES

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHACPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Autor:

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE· OAB PE 46281· CPF 058.***.***-51

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE· OAB PE 46281· CPF 058.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: EDSON JOSE DA SILVA e outros Representante(s): ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE (OAB:PE46281) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Representante(s): MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (OAB:BA6916) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos... (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S.A.

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUECPF

Reu

EDSON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949· CPF 018.***.***-84

Reu:

CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE· OAB AL 8949· CPF 018.***.***-84

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 112.950,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 55.151,67

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

EDINALDO BARROS DA SILVACPF

EDSON JOSE DA SILVACPF

EDVALDO BARROS DA SILVACPF

LUZINETE BARROS DA SILVACPF

LUCY CLEIDE BARROS DA SILVACPF

Reu

EDINALDO BARROS DA SILVACPF

LUZINETE BARROS DA SILVACPF

EDVALDO BARROS DA SILVACPF

EDSON JOSE DA SILVACPF

LUCY CLEIDE BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25379· CPF 525.***.***-72

Autor:

FABIO XIMENES CESAR· OAB DF 34672· CPF 905.***.***-53

Reu:

EVERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25379· CPF 525.***.***-72

Reu:

FABIO XIMENES CESAR· OAB DF 34672· CPF 905.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO XIMENES CESARCPF

Reu

EDSON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO XIMENES CESAR· OAB DF 34672· CPF 905.***.***-53

Autor:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Autor:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Autor:

EVERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25379· CPF 525.***.***-72

Reu:

FABIO XIMENES CESAR· OAB DF 34672· CPF 905.***.***-53

Reu:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Reu:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Reu:

EVERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25379· CPF 525.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702203-32.2022.8.07.0007. EXEQUENTE: FABIO XIMENES CESAR EXECUTADO: EDSON JOSE DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MARIANI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspenda-se o Processo até janeiro de 2028, data provável para a quitação da dívida, diante da penhora mensal no salário da parte executada. Autorizo a expedição de alvará de levantamento dos valores a serem depositados sem a necessidade de conclusão, mediante... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO XIMENES CESARCPF

Reu

EDSON JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO XIMENES CESAR· OAB DF 34672· CPF 905.***.***-53

Autor:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Autor:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Autor:

EVERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25379· CPF 525.***.***-72

Reu:

FABIO XIMENES CESAR· OAB DF 34672· CPF 905.***.***-53

Reu:

PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA· OAB DF 74698· CPF 057.***.***-39

Reu:

ANDRE SAMPAIO MARIANI· OAB DF 45514· CPF 018.***.***-07

Reu:

EVERALDO FERREIRA DA SILVA· OAB DF 25379· CPF 525.***.***-72

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