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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 162.853,75

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

EDSON LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Outros

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud) (28/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 124.752,09

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDSON LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Autor:

KENNEDY FELICIANO DA SILVA· OAB RN 2834· CPF 530.***.***-49

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Reu:

DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS· OAB PB 11751· CPF 877.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 76.215,51

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2025. (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 76.215,51

Autor

EDSON LEANDRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR} (07/03/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON LEANDRO DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento, sem custas pendentes. Natal/RN, 22 de abril de 2025 NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Unidade Analista Judiciári... (23/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Publicação (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2013

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 113.515,35

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

EDSON LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 49.690,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

EDSON LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Último movimento: Juntada de recibo (sisbajud) (26/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 84.546,33

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

THIAGO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

EDER JULIO HOLANDA DE OLIVEIRACPF

ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRACPF

EDSON LEANDRO DE OLIVEIRACPF

B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR· OAB RN 1983· CPF 242.***.***-49

Autor:

MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA· OAB RN 2771· CPF 565.***.***-72

Reu:

MAYRA ANDRADE MARINHO· OAB PB 13496· CPF 027.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0029837-51.2012.8.20.0001. Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): Erivan Leandro de Oliveira e outros (3) Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 189.723,67 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capita... (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 37.707,84

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LEANDRO EDSON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

MARCILENE PALMIERI PAULO VASCONCELOS· OAB MS 24550· CPF 200.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 27.203,32

Autor

LEANDRO EDSON DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCILENE PALMIERI PAULO VASCONCELOS· OAB MS 24550· CPF 200.***.***-03

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2024)

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