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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.927.718,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.927.718,70

Autor

MARIA SOARES DE ALMEIDACPF

Reu

GDF GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 28560· CPF 038.***.***-31

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOARES DE ALMEIDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0732512-88.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: MARIA SOARES DE ALMEIDA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, 5 de novembro de 2024 às 12:44:10 LUIZA MAY SCHMITZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais... (07/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOARES DE ALMEIDA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIROCNPJ

Reu

FLABIO BERNARDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 530.000,00

Autor

FLABIO BERNARDES DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIROCNPJ

Reu

FLABIO BERNARDES DE OLIVEIRACPF

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Autor:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

DANNY MOREIRA DUARTE· OAB GO 37726· CPF 004.***.***-76

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA· OAB DF 14524· CPF 583.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA BEZERRA· OAB DF 46396· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 98.916,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 60.207,42

Autor

RENEE NAZARE PINTO MORAISCPF

LEGACY CONCEPT LTDACNPJ

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

LEGACY CONCEPT LTDACNPJ

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

RENEE NAZARE PINTO MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA CESAR TORRES· OAB DF 20251· CPF 262.***.***-47

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENEE NAZARE PINTO MORAISCPF

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENEE NAZARE PINTO MORAISCPF

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Autor:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Autor:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711910-47.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: RENEE NAZARE PINTO MORAIS REPRESENTANTE LEGAL: DANIELLA CESAR TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: LEGACY CONCEPT LTDA, ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) LEGACY CONCEPT LTDA e ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA intimada(s) a efetuar(em) o p... (31/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

LEILA LINA ROSACPF

Reu

OTICAS CAROL LTDACNPJ

E. H. SAMPAIO COMERCIO DE ARTIGOS OTICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO· OAB DF 20073· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· OAB SP 108639· CPF 088.***.***-32

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 2.600,00

Autor

LEILA LINA ROSACPF

Reu

E. H. SAMPAIO COMERCIO DE ARTIGOS OTICOSCNPJ

OTICAS CAROL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CAVALCANTI DE CARVALHO· OAB DF 20073· CPF 034.***.***-08

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

LUCIANO DE AZEVEDO RIOS· OAB SP 108639· CPF 088.***.***-32

Reu:

MILENA GILA FONTES MONSTANS· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/10/2023 (31/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 1.780.617,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA SOARES DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 249.938,31

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDACNPJ

Reu

DESCON SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

EDSON ROSA DA LUZCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 3.218,23

Autor

ELIENE RODRIGUES PEIXOTOCPF

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

"MASSA FALIDA DE" MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ANGELICA SILVA ROSA· OAB GO 30956· CPF 001.***.***-35

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 8.935,83

Autor

ELIENE RODRIGUES PEIXOTOCPF

"MASSA FALIDA DE" MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDACNPJ

Reu

ITALINEA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDACNPJ

"MASSA FALIDA DE" MOBELIE AMBIENTES PLANEJADOS LTDACNPJ

ELIENE RODRIGUES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ANGELICA SILVA ROSA· OAB GO 30956· CPF 001.***.***-35

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

RONALDO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 35017· CPF 718.***.***-25

Reu:

SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 23053· CPF 728.***.***-91

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

LUCIANA ANGELICA SILVA ROSA· OAB GO 30956· CPF 001.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 695.303,93

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 174.456,51

Autor

COOPERATIVA PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO CLINICO DE AGUAS CLARASCNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPECNPJ

WEMERSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

LOURDES CONCEICAO SANTANACPF

LILIAN VANESSA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

NEILA ANDERS AIDARCPF

COOPERATIVA PARA A CONSTRUCAO DO CENTRO CLINICO DE AGUAS CLARASCNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPECNPJ

LILIAN VANESSA DE SOUZACPF

LOURDES CONCEICAO SANTANACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Autor:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Autor:

JESSICA TAVARES ROCHA· OAB DF 53585· CPF 029.***.***-28

Autor:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Reu:

JESSICA TAVARES ROCHA· OAB DF 53585· CPF 029.***.***-28

Reu:

JORDAO PORTUGUES DE SOUZA· OAB DF 32537· CPF 009.***.***-17

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 13224· CPF 419.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 33.678,15

Autor

MICAIAS ALVES ROLINDOCPF

Reu

G44 BRASIL S.ACNPJ

G44 BRASIL SCPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

Reu:

ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS· OAB DF 25417· CPF 906.***.***-04

Reu:

TIAGO DO VALE PIO· OAB DF 73950· CPF 978.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 13.645,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINOCPF

Reu

LEGACY CONCEPT LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CompromissoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINOCPF

Reu

LEGACY CONCEPT LTDA

Advogados

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. I... (02/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINOCPF

Reu

LEGACY CONCEPT LTDA

Advogados

Autor:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Autor:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

Reu:

EDSON ROSA DA LUZ· OAB DF 60124· CPF 835.***.***-00

Reu:

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO· OAB DF 33148· CPF 334.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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