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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2003

Distribuição

04/09/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARPCPF

DORIS CHRISTINE DE WESTARPCPF

Reu

EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS DE OTACILIO COSTACNPJ

NADIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

VALDIR DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ROBERT FURDEN JUNIOR· OAB SP 196921· CPF 278.***.***-64

Reu:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

LILIANA MARCONDES PINHO· OAB SC 007379· CPF 386.***.***-04

Reu:

HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR· OAB SC 013974· CPF 612.***.***-53

Reu:

MARIA CAROLINA FRUTUOSO· CPF 097.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARPCPF

DORIS CHRISTINE DE WESTARPCPF

EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA

NADIA APARECIDA DE OLIVEIRA

VALDIR DE SOUZACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FELIPE WILDI VARELA· OAB SC 020548· CPF 028.***.***-52

Autor:

HELENA SCHUELTER BORGUESAN· OAB SC 047586· CPF 084.***.***-27

Reu:

ROBERT FURDEN JUNIOR· OAB SP 196921· CPF 278.***.***-64

Reu:

AFRANIO TADEU RAMOS CAMARGO· OAB SC 004488· CPF 020.***.***-82

Reu:

HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR· OAB SC 013974· CPF 612.***.***-53

Reu:

SUSANE FABRICIA BOEIRA

Reu:

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARPCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARPCPF

DORIS CHRISTINE DE WESTARPCPF

Reu

LUIS CARLOS DE ANDRADECPF

NADIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

LUCILENE MARIA DE OLIVEIRACPF

JOSE LEVIR DE OLIVEIRACPF

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS DE OTACILIO COSTACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

ROBERT FURDEN JUNIOR· OAB SP 196921· CPF 278.***.***-64

Reu:

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

Reu:

LILIANA MARCONDES PINHO· OAB SC 007379· CPF 386.***.***-04

Reu:

HEITOR JOSE FRUTUOSO JUNIOR· OAB SC 013974· CPF 612.***.***-53

Reu:

MARIA CAROLINA FRUTUOSO· OAB SC 064323

Reu:

SUSANE FABRICIA BOEIRA· OAB SC 011453· CPF 758.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OTOUN0 (15/12/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2003

Distribuição

23/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARPCPF

DORIS CHRISTINE DE WESTARPCPF

Reu

EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA

JOSE SALVIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA FRUTUOSO· OAB SC 064323

Autor:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Autor:

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

Autor:

HEITOR JOSÉ FRUTUOSO JÚNIOR· OAB SC 013974· CPF 612.***.***-53

Autor:

LILIANA MARCONDES PINHO· OAB SC 007379· CPF 386.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 16550· CPF 004.***.***-74

Reu:

SUSANE FABRICIA BOEIRA· OAB SC 11453

Reu:

MARIA CAROLINA FRUTUOSO· OAB SC 064323

Reu:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Reu:

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOAQUIM CONDE DE WESTARPCPF

DORIS CHRISTINE DE WESTARPCPF

Reu

EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA

JOSE SALVIO DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA FRUTUOSO· OAB SC 064323

Autor:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Autor:

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

Autor:

HEITOR JOSÉ FRUTUOSO JÚNIOR· OAB SC 013974· CPF 612.***.***-53

Autor:

LILIANA MARCONDES PINHO· OAB SC 007379· CPF 386.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 16550· CPF 004.***.***-74

Reu:

SUSANE FABRICIA BOEIRA· OAB SC 11453

Reu:

MARIA CAROLINA FRUTUOSO· OAB SC 064323

Reu:

DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI· OAB SC 016550· CPF 004.***.***-74

Reu:

NELSO POZENATO· OAB SC 008661· CPF 294.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0001046-15.2003.8.24.0086/SC RÉU: JOSÉ SALVIO DE SOUZA ADVOGADO(A): SUSANE FABRICIA BOEIRA (OAB SC011453) RÉU: ESPÓLIO DE EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) RÉU: EDSON TADEU RIBEIRO DE OLIVEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): DENYSE THIVES DE CARVALHO MORATELLI (OAB SC016550) DESPACHO/DECISÃO 1. Em consulta aos autos 0001303-59.2011.8.24.0086, observa-se que j... (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 217.164,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON APARECIDO MAESTROCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO GUSTAVO DE SOUZA· OAB PR 47251· CPF 040.***.***-80

Autor:

POLLYANNA LUDMYLLA LOWE· OAB PR 75915· CPF 651.***.***-00

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 217.164,73

Autor

EDSON APARECIDO MAESTROCPF

Reu

COOPERATIVA AGROPECUARIA LUCAS RIO VERDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

POLLYANNA LUDMYLLA LOWE· OAB PR 75915· CPF 651.***.***-00

Autor:

EVANDRO GUSTAVO DE SOUZA· OAB PR 47251· CPF 040.***.***-80

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

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