Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Termo (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MARTINS MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

EDSON MARTINS MIRANDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ANDRE RAIMUNDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANDRE RAIMUNDO DOS SANTOS

EDSON MARTINS MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Reu:

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON MARTINS MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANDRE RAIMUNDO DOS SANTOS

EDSON MARTINS MIRANDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Reu:

PAULA ÁVILA DANTAS· OAB MG 819

Reu:

RACHEL TOLOMELLI CAMPOS· OAB MG 263

Reu:

RUBEN RESENDE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 576

Último movimento: Publicação (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

EDSON MARTINS MIRANDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

ResistênciaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

E.M.M.

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 9.837,21

Autor

JOSE ITALO RODRIGUES SANTIAGOCPF

Reu

EDSON MARTINS MIRANDA JUNIORCPF

Outros

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2025. Documento: 173895670 (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHALIA FREITAS SILVEIRACPF

Reu

HAROLDO WILSON GAIA PARACPF

Advogados

Autor:

NATHALIA FREITAS SILVEIRA· OAB CE 22482· CPF 670.***.***-72

Reu:

HAROLDO WILSON GAIA PARA· OAB PA 8971· CPF 443.***.***-87

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 728.153,43

Autor

EDSON MARTINS MIRANDA JUNIORCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Advogados

Autor:

ILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MT 11499

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JMA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES E FRANGO LTDA - MECNPJ

Reu

EDSON MARTINS MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOTA DE CARVALHO· OAB PA 23473· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 1.236.517,75

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

RS. COMERCIO DE GENEROS ALIMENCIOS LTDACNPJ

ELAINE SUELLEN FERREIRA MIRANDACPF

EDSON MARTINS MIRANDA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ANDRE RICARDO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB GO 37341· CPF 692.***.***-91

Reu:

ALCIDES ALVES CASTILHO JUNIOR· OAB GO 25448· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Conclusão para despacho (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 499.758,26

Autor

LOURENCO,ARAUJO E HOJUARA LTDACNPJ

Reu

ELAINE SUELLEN FERREIRA MIRANDACPF

EDSON MARTINS MIRANDACPF

EDSON MARTINS MIRANDA JUNIORCPF

RS. COMERCIO DE GENEROS ALIMENCIOS LTDACNPJ

NIRENE FERREIRA CARDOSO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURENCO,ARAUJO E HOJUARA LTDA

Advogados

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 5037· CPF 005.***.***-02

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 13786· CPF 073.***.***-13

Autor:

ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO· OAB TO 005037· CPF 005.***.***-02

Autor:

DENILSON MARQUES DE LIMA· OAB TO 013786· CPF 073.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0000361-44.2025.8.27.2740/TO AUTOR: LOURENCO,ARAUJO E HOJUARA LTDA ADVOGADO(A): DENILSON MARQUES DE LIMA (OAB TO013786) ADVOGADO(A): ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO (OAB TO005037) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, SIEL, nos termos do disposto no art.... (13/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal