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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT9- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 30.052,34

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (10/01/2026)

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—

TRT9- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 30.052,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRT9- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.052,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILBERT CARLOS DE AZEVEDO D AVIZ· OAB PR 46367· CPF 008.***.***-19

Autor:

THAIS CASONI· OAB PR 41190· CPF 033.***.***-07

Autor:

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB PR 118984· CPF 062.***.***-73

Autor:

LUIZ CARLOS FERNANDES DOMINGUES· OAB PR 12605· CPF 213.***.***-15

Autor:

GABRIELLA CARRILHO CARDOSO DE SOUZA· OAB PR 78594· CPF 088.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILBERT CARLOS DE AZEVEDO D AVIZ· OAB PR 46367· CPF 008.***.***-19

Reu:

GABRIELLA CARRILHO CARDOSO DE SOUZA· OAB PR 78594· CPF 088.***.***-08

Reu:

RAFAELA APARECIDA LOPES DA SILVA· OAB PR 87099· CPF 067.***.***-10

Reu:

JEAN CARLOS NERI· OAB PR 27064· CPF 779.***.***-15

Reu:

JOCELANI BEATRIZ FORTE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

23/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTO OLIVIERI

CLEBERSON CRISTIANO POLOTO FERREIRACPF

EDSON RODRIGUES DA PAZ

MIGUEL ANTONIO MINIELLOCPF

RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA

+ 1 outros

Reu

INDUSTRIA DO VESTUARIO OLIVIERI EIRELI

OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS NERI· OAB PR 27064· CPF 779.***.***-15

Autor:

GABRIELLA CARRILHO CARDOSO DE SOUZA· OAB PR 78594· CPF 088.***.***-08

Autor:

GUILBERT CARLOS DE AZEVEDO D AVIZ· OAB PR 46367· CPF 008.***.***-19

Autor:

RAFAELA APARECIDA LOPES DA SILVA· OAB PR 87099· CPF 067.***.***-10

Autor:

THAISA GARCIA FERNANDES· OAB PR 116066· CPF 098.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

JEAN CARLOS NERI· OAB PR 27064· CPF 779.***.***-15

Reu:

GABRIELLA CARRILHO CARDOSO DE SOUZA· OAB PR 78594· CPF 088.***.***-08

Reu:

GUILBERT CARLOS DE AZEVEDO D AVIZ· OAB PR 46367· CPF 008.***.***-19

Reu:

RAFAELA APARECIDA LOPES DA SILVA· OAB PR 87099· CPF 067.***.***-10

Reu:

THAISA GARCIA FERNANDES· OAB PR 116066· CPF 098.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DO VESTUARIO OLIVIERI EIRELI - OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 87.000,00

Autor

EDINALVA DA CONCEICAO PEREIRACPF

DIRLEIDE CARDOSO DINIZCPF

DELVANIO FERNANDES PEREIRACPF

EDIANA NEVES ABREU PEREIRACPF

EDINALVA FOGACA DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

FRED FABIANO NEVES DAVID· OAB BA 36642· CPF 005.***.***-05

Outros

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB BA 1110

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 87.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

EDIANA NEVES ABREU PEREIRACPF

DIRLEIDE CARDOSO DINIZCPF

DELVANIO FERNANDES PEREIRACPF

TATIANA SOUZA DE JESUSCPF

TATIANA FRANCISCA FERNANDESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FRED FABIANO NEVES DAVID

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IGAPORA - CNPJ: 13.811.484/0001-09 (APELANTE) e não-provido (11/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ELZA FERREIRA DE ARAUJOCPF

LUCIENE ALVES PEREIRACPF

EDSON FRANCISCO PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

EDILENE EMILIA AZEVEDO BRITO· OAB BA 673· CPF 523.***.***-91

Outros

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORA

Reu

EDSON FRANCISCO PAZCPF

TATIANA FRANCISCA FERNANDESCPF

TATIANA SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

EDSON FRANCISCO PAZCPF

TATIANA FRANCISCA FERNANDESCPF

TATIANA SOUZA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

EDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 15325· CPF 911.***.***-04

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 152.768,49

Autor

DIRLENE DE CASSIA CARDOSOCPF

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

EDSON FRANCISCO PAZCPF

MARIA VANDA BRITO CALDEIRACPF

Reu

EDSON FRANCISCO PAZCPF

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

MARIA VANDA BRITO CALDEIRACPF

DIRLENE DE CASSIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 152.768,49

Autor

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Reu

DIRLENE DE CASSIA CARDOSOCPF

EDSON FRANCISCO PAZCPF

MARIA VANDA BRITO CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDSON FRANCISCO PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGAPORA REPRESENTADA POR SUA PREFEITA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE IGAPORACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO· OAB BA 44019· CPF 031.***.***-46

Autor:

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA· OAB BA 18198· CPF 961.***.***-68

Reu:

VICTOR BATISTA OLIVEIRA· OAB BA 45297· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO RINO RIBEIRO PINA em 11/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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