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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEU APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

EDSON RIBEIRO

Advogados

Autor:

LORRAN MICHEL ALVES MACHADO· OAB PR 94152· CPF 082.***.***-76

Autor:

JOÃO VICTOR VIEIRA RICO· OAB PR 93680· CPF 083.***.***-35

Autor:

ENIO VIEIRA JUNIOR· OAB PR 100925· CPF 100.***.***-90

Autor:

LORRAN MICHEL ALVES MACHADO· OAB PR 094152· CPF 082.***.***-76

Reu:

LORRAN MICHEL ALVES MACHADO· OAB PR 94152· CPF 082.***.***-76

Reu:

JOÃO VICTOR VIEIRA RICO· OAB PR 93680· CPF 083.***.***-35

Reu:

ENIO VIEIRA JUNIOR· OAB PR 100925· CPF 100.***.***-90

Reu:

LORRAN MICHEL ALVES MACHADO· OAB PR 094152· CPF 082.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I - 5º Andar - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3342-1734 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0061235-02.2023.8.16.0014 3 Vistos; 1. Intimem-se novamente os litigantes para que, em 15 (quinze) dias, compilem em uma... (27/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 82.338,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ANTôNIO CHARLES DE FREITAS MENDESCPF

DIRLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

PAMELA MENDES RIBEIROCPF

JANETE DE CASTRO LIMA CAMELICPF

CLEYTON RIBEIRO BRANDAOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIO CORREIA VASCONCELOS· OAB AC 2791· CPF 576.***.***-87

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO· OAB AC 3196· CPF 764.***.***-15

Reu:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Reu:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

JHOINGLE DA SILVA LIMA· OAB AC 5402· CPF 025.***.***-07

RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO· OAB AC 4672· CPF 657.***.***-91

DENVER MAC DONALD PEREIRA VASCONCELOS· OAB AC 3439· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 82.338,00

Autor

DIRLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 82.338,00

Autor

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DA SILVACPF

ANTôNIO CHARLES DE FREITAS MENDESCPF

DIRLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

JANETE DE CASTRO LIMA CAMELICPF

CLEYTON RIBEIRO BRANDAOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA VASCONCELOS

Autor:

JHOINGLE DA SILVA LIMA· OAB AC 5402· CPF 025.***.***-07

Autor:

THALLES VINÍCIUS DE SOUZA SALES· OAB AC 3625· CPF 756.***.***-87

Autor:

MONALYSA HELENA LIMA FACANHA· OAB CE 25031· CPF 025.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

EDSON RIBEIRO

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB ES 14092· CPF 085.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO em 11/02/2026 23:59. (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2001

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLEUSA DOS SANTOS LOPESCPF

ESPOLIO DE ESTENIIO SANTOS RIBEIRO

ENIO RIBEIROCPF

FLORICENA RIBEIRO FARIASCPF

FLODALIRA SILVA METHZERCPF

+ 7 outros

Reu

LEONTINA SANTOS SILVACPF

LEONTINA SANTOS SILVA

FLODOALDO RIBEIRO DA SILVA

FLODOALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAIS PEGORARE MASCARENHAS· OAB ES 23328· CPF 309.***.***-65

Autor:

CLEUSA DOS SANTOS LOPES· CPF 817.***.***-87

Autor:

TARCISIO ROBERTO GUERRA· OAB ES 3760· CPF 478.***.***-53

Autor:

HELLEN TIBURCIO TIAGO· OAB ES 33796· CPF 139.***.***-17

Autor:

BERNADETE RIBEIRO FARIAS· CPF 081.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2011

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 33.752.988,68

Autor

DONINO DOS SANTOS

ROSALIA ANGELI AMARALCPF

EDWIGES MONTEIRO DA SILV

VALTER AMARALCPF

ARILDO AMARALCPF

Reu

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS REMEDE PRANDINA· OAB ES 10379· CPF 019.***.***-74

Reu:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVIDENCIA USIMINASCNPJ

Reu

DONINO DOS SANTOSCPF

EDWIGES MONTEIRO DA SILVA

EUSTACIO MULLER

EDSON RIBEIRO

ELIAS LUCKSINGER PLASTERCPF

+ 43 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (12/06/2018)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MACIEL SABINO NICOLAU

JAMILTON ALVES DOS SANTOS

BENOMINO CAMPOS DIAS

Reu

CLAUDIA MARCIA RUAS SILVA

ADALTON MARTINELLI

Advogados

Reu:

RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA· OAB ES 10075· CPF 035.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: CLAUDIA MARCIA RUAS SILVA Advogado do(a) REU: RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - ES10075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 4ª Secretaria Inteligente Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para apresentar alegações finais. SERRA/ES, 22 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDIC... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO RIBEIRO

Reu

ABEL ALVES FARIAS

ANTONIO METHZER DA SILVACPF

BERNDETE RIBEIRO FARIAS (CURADORA DE EDSON RIBEIRO)

CLEUSA DOS SANTOS LOPES

EDSON RIBEIRO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARGARETH GONCALVES PEDERZINI· OAB ES 18932· CPF 001.***.***-89

Reu:

MARGARETH GONCALVES PEDERZINI· OAB ES 18932· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO SA

Reu

DOACIR SILVEIRA DE FREITAS

FRANCISCA CUNHA DE SOUSA

EDSON RIBEIRO

Outros

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB GO 247066

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB GO 55287

TÔNI GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 34332

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDIVAL DOS SANTOS JANUARIO

Outros

GUILHERME FRANCISCO MACHADO· OAB GO 44914· CPF 032.***.***-56

Último movimento: Processo Arquivado (29/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ESPOLIO DE IZIDORA NUNES

Reu

ROSALINO ACOSTA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

ALUYSIO FERREIRA ALVES· OAB MS 4670· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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