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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

75 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 47.620,50

Autor

EDSON BARRETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUZINETE PAGEL GALVAO· OAB RO 4843· CPF 418.***.***-87

Autor:

THATY RAUANI PAGEL ARCANJO· OAB RO 10962· CPF 030.***.***-67

Último movimento: Processo Desarquivado (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

EDSON BARRETO

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

EDSON BARRETO

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

EDUARDO ISHIDA GUIMARAES· OAB MT 022454· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Documento (Informações) (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 27.188,96

Autor

EDSON MACHADO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

VAMBERTO SEBASTIAO DE BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 21.579,24

Autor

ELI FERNANDO FRAGOSO SOARESCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Outros

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 9.845,17

Autor

PEDRO GAMBETTACPF

Reu

ROZIVALDO ROSA DE JESUSCPF

ROSIVALDO ROSA DE JESUS

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GAMBETTA

Reu

ROSIVALDO ROSA DE JESUS

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Reu:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 1.076.840,00

Autor

RAIMUNDO ERNANDES MARQUES DE SOUSACPF

Reu

BRF S.A.CPF

JAIME LUIZ MIGNONICPF

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Reu:

HENRIQUE JOSE DA ROCHA· OAB RS 36568· CPF 659.***.***-68

Reu:

FELIPE HASSON· OAB MT 17727· CPF 008.***.***-08

Reu:

DANIEL MARZARI· OAB MT 15507· CPF 025.***.***-79

Reu:

DANUSA SERENA ONEDA· OAB MT 13124· CPF 005.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ANDERSON BOTELHO MOURACPF

MARINA BOTELHO MOURA - MECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Reu:

GABRIELA NOVIS NEVES PEREIRA LIMA· OAB MT 5219· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARINA BOTELHO MOURA - MECPF

ANDERSON BOTELHO MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2012

Distribuição

14/02/2012

Valor

R$ 24.736,00

Autor

HOZANO BELARMINO DE OLIVEIRACPF

Reu

AD COMERCIO DE CONSORCIOS LTDACNPJ

DOUGLAS SOUSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO TERUEL· OAB MT 31808· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 63.024,00

Autor

ROSMARI FATIMA GAGLIAZZI ALTENHOFERCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Autor:

GUSTAVO RIBEIRO TERUEL· OAB MT 31808· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDSON MACHADO BARRETOCPF

EDSON MACHADO BARRETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SIMONI KOHLER BARCELLOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

EDSON MACHADO BARRETO· OAB MT 12420· CPF 869.***.***-34

Autor:

NADINE SAIBERT MALLMANN· OAB MT 30340· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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