Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAMACAN/BA

Reu

DOMINGOS RAMOS BARBOSA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO SOARES· OAB BA 032853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO SOARES em 14/04/2025 23:59. (16/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS RAMOS BARBOSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DOMINGOS RAMOS BARBOSA NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO SOARES· OAB BA 032853· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/05/2011

Distribuição

02/05/2011

Valor

R$ 57.863.743,74

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPACNPJ

RONALD GUIMARAES LEVINSOHNCPF

CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHNCPF

PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHNCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MÔNICA CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB RJ 096841· CPF 737.***.***-20

Reu:

JEAN PESSANHA JARDIM· CPF 103.***.***-19

Outros

CAIO HUMBERTO PÁSSARO DE LAET· OAB DF 056081· CPF 704.***.***-72

RAFAELA FASSINI VILLAS-BOAS CHAGAS· OAB RJ 147444

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

EWERTON AZEVEDO MINEIRO· OAB DF 015317

LUIZ ANTONIO BETTIOL· OAB DF 006558

+ outros representantes

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445 - Ciência Tácita (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPACNPJ

CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHNCPF

PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHNCPF

RONALD GUIMARAES LEVINSOHNCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0504636942011402510120251217190254 (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 57.863.743,74

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPACNPJ

RONALD GUIMARAES LEVINSOHNCPF

CLAUDIA VIEIRA LEVINSOHNCPF

PRISCILLA VIEIRA LEVINSOHNCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MÔNICA CONCEIÇÃO DA SILVA· OAB RJ 096841· CPF 737.***.***-20

Autor:

PEDRO SOLIA PAMPLONA· OAB RJ 126219· CPF 084.***.***-24

Autor:

RAFAELA FASSINI VILLAS-BOAS CHAGAS· CPF 101.***.***-76

Autor:

EDSON SOARES DA COSTA· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

EDSON SOARES DA COSTACPF

FRANCISCO VITIRITTICPF

ANTONIO WALAS VODOPIVESCPF

ADONIAS DOS SANTOS COSTA

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação polo passivo em 10/04/2026. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADONIAS DOS SANTOS COSTACPF

ADRIANA MINIATI CHAVESCPF

ALEXANDRA MAFFRA MONTEIROCPF

ALEXANDRE JUOCYSCPF

ANA LUCIA GATTO DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Reu:

FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI· OAB DF 34404· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MAGALHAES PEIXOTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES PEIXOTO· OAB PE 001833· CPF 161.***.***-35

Autor:

JEFFERSON DANILO BARBOSA· OAB PE 028837· CPF 038.***.***-09

Reu:

EDSON SOARES DA COSTA· CPF 899.***.***-20

Reu:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.208,74

Autor

SMILES COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Autor:

EMANUELLE DE SOUZA LOUZADA· OAB RJ 169527· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 1.208,74

Autor

SMILES COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANCHES COSSÃO· OAB RJ 147421· CPF 266.***.***-50

Reu:

EDSON SOARES DA COSTA· CPF 899.***.***-20

Reu:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20 (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TIMBRO DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

TIMBRO (SC) COMERCIO EXTERIOR LTDACNPJ

TESTA ALTA PARTICIPACOES EIRELICNPJ

JPX PARTICIPACOES EIRELICNPJ

GRP CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA,CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDSON SOARES DA COSTA· CPF 899.***.***-20

Autor:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Reu:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO· OAB RJ 069747· CPF 882.***.***-53

Reu:

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES· OAB RJ 151973· CPF 105.***.***-73

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AC COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

BRUNO COLONNA ROMANO RUSSOCPF

GRP CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA,

JPX PARTICIPACOES EIRELI

TESTA ALTA PARTICIPACOES EIRELI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

ANDRE MANTUANO DOMINGOS DA SILVA· OAB RJ 222774· CPF 127.***.***-50

Autor:

PATRICIA DE MIRANDA ALVIM DI GIORGIO· OAB RJ 162373· CPF 076.***.***-23

Autor:

THIAGO MATOS XAVIER· OAB SP 346389· CPF 399.***.***-77

Autor:

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES· OAB RJ 151973· CPF 105.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

ANDRE MANTUANO DOMINGOS DA SILVA· OAB RJ 222774· CPF 127.***.***-50

Reu:

PATRICIA DE MIRANDA ALVIM DI GIORGIO· OAB RJ 162373· CPF 076.***.***-23

Reu:

THIAGO MATOS XAVIER· OAB SP 346389· CPF 399.***.***-77

Reu:

MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES· OAB RJ 151973· CPF 105.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal