Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

EDSON FERNANDES DE ASSISCPF

Reu

L & F PRODUCOES E ILUMINACOES LTDA - MECNPJ

Outros

PALOMA DE NORONHA AVELAR· OAB RN 18494· CPF 014.***.***-63

MILTON MOREIRA DA SILVA· OAB RN 19155· CPF 025.***.***-49

MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 16981· CPF 029.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 26.234,20

Autor

EDSON FERNANDES DE ASSISCPF

Reu

RHOMERO LIMA DA SILVACPF

DR CORPORATIVA SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID HAMILTON GOMESCPF

Reu

DR CORPORATIVA SERVICOS DE TELECOMUNICAC?ES LTDA - ME

Advogados

Autor:

DAVID HAMILTON GOMES· OAB RN 10384· CPF 051.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 20.974,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.974,00

Autor

LIDIA SAUNDERS BRIGIDO FERNANDESCPF

EDSON FERNANDES DE ASSISCPF

Reu

LATAM LINHAS AEREAS SACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES DE ASSIS

LIDIA SAUNDERS BRIGIDO FERNANDESCPF

Reu

TAM - LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Publicação (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON FERNANDES DE ASSIS

LIDIA SAUNDERS BRIGIDO FERNANDESCPF

Reu

TAM - LINHAS AÉREAS S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Autor:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

MARINA MADRUGA CARRILHO· OAB RN 11166· CPF 060.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822687-26.2023.8.20.5004. REQUERENTE: EDSON FERNANDES DE ASSIS, LIDIA SAUNDERS BRIGIDO FERNANDES REQUERIDO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Conforme se verifica dos autos, a satisfação do débito exequ... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 158.707,91

Autor

ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEREDO FILHOCPF

Reu

EDSON FERNANDES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Reu:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Reu:

VICTORYA RODRIGUES LAURENTINO· OAB RN 21164· CPF 086.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 158.707,91

Autor

ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEREDO FILHOCPF

Reu

EDSON FERNANDES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Autor:

JULIA DA ROSA MIRANDA· CPF 041.***.***-19

Reu:

VICTORYA RODRIGUES LAURENTINO· OAB RN 21164· CPF 086.***.***-11

Reu:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO

Reu

EDSON FERNANDES DE ASSIS

Advogados

Autor:

VICTORYA RODRIGUES LAURENTINO· OAB RN 21164· CPF 086.***.***-11

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Autor:

JULIA DA ROSA MIRANDA· OAB SC 65699· CPF 041.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Reu:

VICTORYA RODRIGUES LAURENTINO· OAB RN 21164· CPF 086.***.***-11

Reu:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Reu:

JULIA DA ROSA MIRANDA· OAB SC 65699· CPF 041.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Reu:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO AUGUSTO DE FIGUEIREDO FILHO

Reu

EDSON FERNANDES DE ASSIS

Advogados

Autor:

VICTORYA RODRIGUES LAURENTINO· OAB RN 21164· CPF 086.***.***-11

Autor:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Autor:

JULIA DA ROSA MIRANDA· OAB SC 65699· CPF 041.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Autor:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Reu:

VICTORYA RODRIGUES LAURENTINO· OAB RN 21164· CPF 086.***.***-11

Reu:

ISABELLE SOUSA MARTINS· OAB RN 8146· CPF 066.***.***-95

Reu:

JULIA DA ROSA MIRANDA· OAB SC 65699· CPF 041.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE FIGUEIRA DE SABOYA DANTAS· OAB RN 10783· CPF 066.***.***-39

Reu:

ARTUR QUEIROZ DE SOUZA· OAB RN 4813· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 4.982,96

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GALAXIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

EDSON FERNANDES DE ASSISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

EDSON FERNANDES DE ASSISCPF

Reu

L & F PRODUCOES E ILUMINACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MILTON MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB RN 16981· CPF 029.***.***-79

Reu:

MONALISSA DANTAS ALVES DA SILVA· OAB RN 9257· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE ASSIS FERNANDES

Advogados

Autor:

MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY· OAB PB 18791· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDSON DE ASSIS FERNANDES ADVOGADO do(a) AUTOR: MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY - PB18791 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009777-25.2024.4.05.8202 Defiro a gratuidade de justiça, caso requerida e a parte autora tenha apresent... (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal