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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

246 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

R$ 32.000,00

Autor

ALOISIA SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

EDNALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DANILO BASTOS DE SOUZA· OAB BA 27524· CPF 000.***.***-48

Autor:

RAFAEL SANTOS LEITE· OAB BA 70744· CPF 063.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002226-63.2013.8.05.0274. Requerente: Aloisia Souza De Oliveira Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Rafael Santos Leite (OAB:BA70744) Requerido: Ednaldo Gonçalves De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: 1vf... (17/10/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/11/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA TERESA DE CARVALHO WEIDIG

JEAN DO CARMO WEIDIG

JEAN DO CARMO WEIDIGCPF

Reu

EDUARDO OLIVEIRA SILVACPF

CIME CONSTRUTORA INCORPORADORA MARTINELL

CIME - CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARTINELLI E EMPREENDIMENTOS LTDA.

EDUARDO OLIVEIRA

DIRVAL MARTINELLICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ· OAB ES 4932· CPF 912.***.***-53

Autor:

MARINA CRISPI CABRAL LOBO· OAB SP 369828· CPF 112.***.***-24

Autor:

SUIANE CRISTINA SILVEIRA BARBOSA· OAB ES 19331· CPF 116.***.***-32

Reu:

JOAO ROBERTO DE SA DAL COL· OAB ES 17796· CPF 057.***.***-81

Reu:

CAIO DE SA DAL COL· OAB ES 21936· CPF 057.***.***-79

Reu:

RUBENS LARANJA MUSIELLO· OAB ES 21939· CPF 144.***.***-08

Reu:

JEFERSON TINOCO DE SOUSA· OAB ES 17688· CPF 083.***.***-64

Reu:

VITOR TEIXEIRA RIBEIRO· OAB ES 20222· CPF 107.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 2.920.000,00

Autor

EDSON DE ARAUJOCPF

Reu

JOAO MARTINS DE SOUZA

ESPOLIO DE CARLINDA PEREIRA CONTAR

CELINA DIAS

JOSE RAFAEL DE FREITAS

OSVALDO PEREIRA BRITO

+ 28 outros

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA GOMES· OAB MS 2708· CPF 171.***.***-72

Autor:

NATÁLIA GUTIERRES PATAY· OAB MS 24234

Autor:

HUGO FUSO DE REZENDE CORRÊA· OAB MS 14860

Reu:

PATRICIA CONTAR DE ANDRADE

Reu:

JULIANA GIRARDELLI VILELA· CPF 672.***.***-87

Reu:

GIVANILDO HELENO DE PAULA· OAB MS 12246· CPF 927.***.***-00

Reu:

BRUNO ALVES MACHADO· CPF 421.***.***-00

Reu:

THIAGO BASAGLIA DALPINO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado ato_publicado em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRACPF

EDUARDO OLIVEIRA

ADILSON CABRAL DE MORAESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 9.645,65

Autor

EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 26.226,37

Autor

EDUARDO OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA· OAB SP 244791· CPF 269.***.***-39

Reu:

MARIAH KAREN PADILHA CRAVO· CPF 178.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 26.226,37

Autor

EDUARDO OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade CivilRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA· OAB SP 244791· CPF 269.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDUARDO OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA - SP244791 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: MARIAH KAREN PADILHA CRAVO DECISÃO Tendo em vista os poderes concedidos na procuração (ID 142666185 - fl.12), AUTORIZO à parte exequente ou ao seu patrono o levantamento dos valores depositados em Juízo. OFICIE-SE à instituição bancária para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda à trans... (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade CivilProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALTINO FERRO DE CAMARGO MADEIRA· OAB SP 244791· CPF 269.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 123.004,80

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 123.004,80

Autor

ADILSON DA SILVACPF

ROSANE BELINO VIEIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELICNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DAS NEVES DOS SANTOS· CPF 114.***.***-81

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Reu:

PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR· OAB PR 019608· CPF 710.***.***-78

Reu:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 022819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (01/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 123.004,80

Autor

ROSANE BELINO VIEIRACPF

ADILSON DA SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA DE FMM ENGENHARIA EIRELICNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Reu:

PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR· OAB PR 019608· CPF 710.***.***-78

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· OAB RS 024165· CPF 511.***.***-00

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DA SILVA

ROSANE BELINO VIEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 83839· CPF 085.***.***-00

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 72221· CPF 072.***.***-99

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PR 056918

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Reu:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PR 056918

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040105-96.2021.4.04.7000/PR RELATOR: ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 29/09/2025 - Remetidos os Autos (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 119.024,00

Autor

PRISCILA ZINK JAREKCPF

EMERSON LUIZ JAREKCPF

Reu

P.O.S. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDACNPJ

LE VILLAGE BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Reu:

FABIANE DA CONCEICAO FERRAZ· CPF 034.***.***-65

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Reu:

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI CORREA· OAB PR 052154· CPF 059.***.***-20

Reu:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY· OAB RS 109793· CPF 131.***.***-50

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR· OAB PR 019608

LARISSA LEOPOLDINA PIACESKI· OAB PR 052154· CPF 059.***.***-20

VINÍCIUS DAS NEVES DOS SANTOS· OAB PR 122472

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 119.024,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

EMERSON LUIZ JAREKCPF

PRISCILA ZINK JAREKCPF

Reu

EMERSON LUIZ JAREKCPF

PRISCILA ZINK JAREKCPF

LE VILLAGE BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 119.024,00

Autor

EMERSON LUIZ JAREKCPF

PRISCILA ZINK JAREKCPF

Reu

CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

LE VILLAGE BRASIL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

P.O.S. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Reu:

NICOLE RISTOW BEDE· CPF 084.***.***-86

Reu:

JURANDIR ROSA· CPF 066.***.***-83

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

PAULO VINÍCIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR· OAB PR 019608· CPF 710.***.***-78

Reu:

FABIANE DA CONCEICAO FERRAZ· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição (03/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LUIZ JAREKCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Autor:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Autor:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Autor:

FABIANE DA CONCEIÇÃO FERRAZ· OAB PR 039237· CPF 034.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA· OAB PR 072221· CPF 072.***.***-99

Reu:

IGOR BIANCHINI SCHUSTER· OAB PR 083839· CPF 085.***.***-00

Reu:

ALCIDES NEY JOSÉ GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA AGUSTINHO· OAB PR 030591· CPF 877.***.***-87

Reu:

FABIANE DA CONCEIÇÃO FERRAZ· OAB PR 039237· CPF 034.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018751-15.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE: EMERSON LUIZ JAREK ADVOGADO(A): IGOR BIANCHINI SCHUSTER (OAB PR083839) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS RIBEIRO DA FONSECA (OAB PR072221) ATO ORDINATÓRIO Com respaldo na Portaria nº 497/2016, deste Juízo, intimo a parte exequente para se manifestar quanto à satisfação do crédito, no prazo de 15 dias. (18/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 1.304.888,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835995/PR (2024/0481623-9) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO PALMEIRA ALVES ADVOGADO: CARLOS ALBERTO XAVIER - PR053198 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 1.304.888,48

Autor

CARLOS EDUARDO PALMEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 053198· CPF 727.***.***-49

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (05/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PALMEIRA ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO XAVIER· OAB PR 053198· CPF 727.***.***-49

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/06/2025)

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