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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 6.781,20

Autor

EMELLY GIORDANNA DE ARAUJO CALADOCPF

Reu

LINDENBERG LUCAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES· OAB PE 60818· CPF 042.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (11/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LINDENBERG LUCAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS RIBEIRO BORGES· OAB PE 60818· CPF 042.***.***-12

Reu:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 1.568,47

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 8.199,43

Autor

MARCONES JOSE DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN JOSE MARTINS TEOFILO· OAB PE 59696· CPF 104.***.***-99

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA PENHA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Outros

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

MAURICIO JATOBA GUERRA· OAB PE 38299· CPF 082.***.***-54

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S/A em 12/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 16.809,34

Autor

JOSE SEVERINO LOURENCO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 29.759,52

Autor

JOSELMA LEONCIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 3.059,33

Autor

EDNA MARIA CONCEICAO DA SILVACPF

JEAN CORDEIRO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

JOAO CORDEIRO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

LARISSA DE GOES CAVALCANTI MAGALHAES· OAB PE 919· CPF 832.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de 3º Promotor de Justiça Cível de Olinda em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA CONCEICAO DA SILVA

J. C. D. S. S.

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Autor:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 48.859,34

Autor

FABIO BENTO DOS SANTOSCPF

FABIANA BENTO DOS SANTOSCPF

EUFLAVIA BENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LINDALVA MARTINS PESSOA

Reu

RENATA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO SYNVAL TAVARES DE CARVALHO· OAB PE 22238· CPF 476.***.***-15

Autor:

EDUARDO CAVALCANTI GIL RODRIGUES· OAB PE 38014· CPF 053.***.***-85

Autor:

BRUNO VINICIUS BARBOSA SILVA LEITE· OAB PE 44282· CPF 097.***.***-86

Autor:

SERGIO FELIPE SANTIAGO· OAB PE 52021· CPF 577.***.***-53

Autor:

DANIELE MARIA DA SILVA MIQUILES· OAB PE 59555· CPF 048.***.***-29

Reu:

GENILSON JOSE DA SILVA· CPF 023.***.***-18

Reu:

IGOR FELIX DE ANDRADE· CPF 708.***.***-74

Outros

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Reu

RENATA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 28.368,19

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA E DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE OLINDA - PE (SEFAD)

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

EUFLAVIA BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Reu:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE OLINDA Advogado: Dr. Ricardo André Bandeira Marques APELADA: EUFLAVIA BENTO DA SILVA Advogados: Dr. Stitzi Humbert de Sena Horst e Dr. Eduardo Alves Feitosa Relator: Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos DECISÃO À Diretoria Cível para retificar a classe processual dos autos eletrônicos, de modo a constar REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, Intimação (Outros) - Tribunal... (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 28.368,19

Autor

MUNICIPIO DE OLINDA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLINDA (OLINPREV)CNPJ

Reu

EUFLAVIA BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 75951/2026 - AgInt (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 28.368,19

Autor

SECRETARIO DA FAZENDA E DA ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE OLINDA - PE (SEFAD)

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

EUFLAVIA BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Reu:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE OLINDA (RECORRENTE)

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLINDA OLINPREV (RECORRENTE)

Reu

3. EUFLAVIA BENTO DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB DF · CPF 030.***.***-30

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB DF · CPF 030.***.***-30

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgInt no AREsp 3095227/PE (2025/0429227-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OLINDA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLINDA OLINPREV ADVOGADO: RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713 RECORRIDO: EUFLAVIA BENTO DA SILVA ADVOGADO: EDUARDO ALVES FEITOSA - PE058167 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE OLINDA (RECORRENTE)

2. INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE OLINDA OLINPREV (RECORRENTE)

Reu

3. EUFLAVIA BENTO DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB DF · CPF 030.***.***-30

Autor:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB DF · CPF 030.***.***-30

Reu:

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES· OAB PE 22713· CPF 030.***.***-30

Reu:

STITZI HUMBERT DE SENA HORST· OAB PE 48973· CPF 108.***.***-60

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE PESSOA CAMPOS

Reu

FERNANDA BEATRIZ DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ALVES FEITOSA· OAB PE 58167· CPF 097.***.***-59

Reu:

FLAVIA ROSANNE COSTA· OAB PE 34066· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/07/2025)

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