EDUARDO CALHEIROS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001893-14.2014.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: HENRIQUE CESAR BARROS SANTANA ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) REQUERENTE: ADRIANO TOMASI ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TOMASI

HENRIQUE CESAR BARROS SANTANACPF

Reu

FABIANO RAGNINI

LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTICPF

PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTICPF

SIEGFRIED JANZEN

Advogados

Autor:

ADRIANO TOMASI· OAB TO 1007· CPF 556.***.***-00

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO TAVARES DE ABREU JUNIOR· OAB TO 12147· CPF 054.***.***-95

Autor:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO TOMASI· OAB TO 1007· CPF 556.***.***-00

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO TAVARES DE ABREU JUNIOR· OAB TO 12147· CPF 054.***.***-95

Reu:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Reu:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001893-14.2014.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: HENRIQUE CESAR BARROS SANTANA ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) REQUERENTE: ADRIANO TOMASI ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TOMASI

HENRIQUE CESAR BARROS SANTANACPF

Reu

FABIANO RAGNINI

LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTICPF

PAULO RICARDO GONÇALVES RAUNHEITTICPF

SIEGFRIED JANZEN

Advogados

Autor:

ADRIANO TOMASI· OAB TO 1007· CPF 556.***.***-00

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO TAVARES DE ABREU JUNIOR· OAB TO 12147· CPF 054.***.***-95

Autor:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO TOMASI· OAB TO 1007· CPF 556.***.***-00

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO TAVARES DE ABREU JUNIOR· OAB TO 12147· CPF 054.***.***-95

Reu:

RAFAEL DALLA COSTA· OAB TO 4696· CPF 351.***.***-60

Reu:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001893-14.2014.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: HENRIQUE CESAR BARROS SANTANA ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) REQUERENTE: ADRIANO TOMASI ADVOGADO(A): ADRIANO TOMASI (OAB TO001007) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 185.061,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000749-53.2024.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000749-53.2024.8.27.2716/TO RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: ALESSANDRO JÚNIOR POLIDORIO FILGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA (OAB TO009154) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) APELADO: EDIO ELIAS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) APELADO: REINIVALDO NUNES DE MOURA (RÉU) ADVOGADO(A):... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 185.061,91

Autor

ALESSANDRO JÚNIOR POLIDORIO FILGUEIRACPF

Reu

EDIO ELIAS BORGESCPF

REINIVALDO NUNES DE MOURACPF

ELENICE PAES FEITOSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO JÚNIOR POLIDORIO FILGUEIRACPF

Reu

EDIO ELIAS BORGESCPF

ELENICE PAES FEITOSA BORGESCPF

REINIVALDO NUNES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Autor:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 009154· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 009154· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO JÚNIOR POLIDORIO FILGUEIRACPF

Reu

EDIO ELIAS BORGESCPF

ELENICE PAES FEITOSA BORGESCPF

REINIVALDO NUNES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Autor:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Autor:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 009154· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 9154· CPF 636.***.***-49

Reu:

RONALDO CARDOSO DA COSTA· OAB TO 7042· CPF 555.***.***-34

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA· OAB TO 009154· CPF 636.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0000749-53.2024.8.27.2716/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: ALESSANDRO JÚNIOR POLIDORIO FILGUEIRA ADVOGADO(A): NÍCOLAS ALEXANDER BITES MONTEZUMA (OAB TO009154) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) RÉU: REINIVALDO NUNES DE MOURA ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: ELENICE PAES FEITOSA BORGES ADVOGADO(A): RONALDO CARDOSO DA COSTA (OAB TO07042A) RÉU: EDIO ELIAS BORGES ADVOGADO(A): RON... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002088-13.2025.8.27.2716/TO REQUERIDO: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A): LEONARDO RAMALHO SANTOS (OAB SP522715) DESPACHO/DECISÃO R. H. Tratam os presentes autos de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ofertada por CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A, na ação executiva de título judicial que lhe move NISSIVAM GUEDES RODRIGUES, ambos qualificados nos autos do processo em epígrafe. O executado sus... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NISSIVAM GUEDES RODRIGUESCPF

Reu

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

LEONARDO RAMALHO SANTOS· OAB SP 522715· CPF 425.***.***-76

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 490.498,68

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 94 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 490.498,68

Autor

JOSE ROBERTO MAGALHAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Trânsito em Julgado (02/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000677-66.2024.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 13/07/2026 - Lavrada Certidão (14/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 51.233,81

Autor

FLORÊNCIO BARROS SANTOSCPF

Reu

VINILBRAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 112, 113 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORÊNCIO BARROS SANTOSCPF

Reu

VINILBRAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS PARA PISCINA LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 01119· CPF 130.***.***-00

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 1119· CPF 130.***.***-00

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO· OAB TO 01119· CPF 130.***.***-00

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 9.186,24

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - TODIA1ECIV -> CEPEX (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

KEYLLA FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 77.975,13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 D... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 77.975,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

JOSE ROBERTO MAGALHAESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0000390-06.2024.8.27.2716/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) RÉU: JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 01/07/2026 - Lavrada Certidão Evento 102 - 01/07/2026 - Trânsito em Julgado (02/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 009048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALCEU ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM· OAB TO 4259· CPF 728.***.***-87

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RODRIGO LIMA CORREIA· OAB TO 10565· CPF 071.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000802-34.2024.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000802-34.2024.8.27.2716/TO RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: ALCEU ARAÚJO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGE (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ALCEU ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU ARAÚJO DA SILVA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0000802-34.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00018304220218272716/TO) RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO EMBARGANTE: ALCEU ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 09/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU ARAÚJO DA SILVA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0000802-34.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00018304220218272716/TO) RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO EMBARGANTE: ALCEU ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 09/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCEU ARAÚJO DA SILVA

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 0000802-34.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00018304220218272716/TO) RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO EMBARGANTE: ALCEU ARAÚJO DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 09/06/2026 - Juntada - Guia Gerada (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO OLIVEIRA DE MENESESCPF

Reu

IVONETE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ABELO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES· CPF 086.***.***-77

Reu:

ARACY BEZERRA LUSTOSA· OAB BA 76224· CPF 016.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000120-60.2016.8.27.2716/TO REQUERENTE: FABIO OLIVEIRA DE MENESES ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) REQUERIDO: ABELO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ARACY BEZERRA LUSTOSA (OAB BA076224) DESPACHO/DECISÃO Em decisão proferida nos autos de Agravo de Instrumento n.º 00013756-29.2025.8.27.2700 em que se discute justamente a questão de fundo destes autos, o TJTO determinou a suspensão da decisão orig... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO OLIVEIRA DE MENESES

Reu

ABELO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

ARACY BEZERRA LUSTOSA· OAB BA 76224· CPF 016.***.***-12

Autor:

ARACY BEZERRA LUSTOSA· OAB BA 076224· CPF 016.***.***-12

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

ARACY BEZERRA LUSTOSA· OAB BA 76224· CPF 016.***.***-12

Reu:

ARACY BEZERRA LUSTOSA· OAB BA 076224· CPF 016.***.***-12

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000120-60.2016.8.27.2716/TO RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJO REQUERENTE: FABIO OLIVEIRA DE MENESES ADVOGADO(A): EDUARDO CALHEIROS BIGELI (OAB TO04008B) REQUERIDO: ABELO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): ARACY BEZERRA LUSTOSA (OAB BA076224) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 305 - 10/06/2026 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 81.226,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002847-21.2018.8.27.2716/TO (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (A... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JURACI CARDOSO DE CASTROCPF

NAIM CASTRO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JURACI CARDOSO DE CASTROCPF

NAIM CASTRO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Autor:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 4008· CPF 251.***.***-65

Reu:

EDUARDO CALHEIROS BIGELI· OAB TO 04008

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 05 de agosto de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0002847-21.2018.8.27.2716/TO (Pauta: 1377) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: BANCO DO BRASIL SA... (27/07/2026)

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