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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSCPF

Reu

EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

Advogados

Reu:

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS· OAB PA 18934· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: CAMPASA CAMAROES DO PARA S/A, EDUARDO CARDOSO RODRIGUES, FERNANDO ALBERTO CABRAL DA CRUZ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURUÇÁ 0000635-74.2011.8.14.0019 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) em desfavor de CAMPASA CAMARÕES DO PARÁ S/A, objetivando a satisfação de crédit... (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIDNEI CARDOSOCPF

REGINA CELIA BENEDITA DE ATHAYDES CARDOSOCPF

Reu

EDUARDO CARDOSO RODRIGUESCPF

FULANA DE TAL ESPOSA DE EDUARDO CARDOSO

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

VANDERSON FERREIRA

VALERIA SANTOS DE MOURA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SILAS DE MENDONÇA CHAVES· OAB RJ 61679· CPF 439.***.***-30

Reu:

BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA· OAB RJ 148905· CPF 085.***.***-00

Reu:

DIEGO DOUGLAS LACERDA FREIRE· OAB RJ 201494· CPF 116.***.***-35

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

FULANA DE TAL ESPOSA DE EDUARDO CARDOSO

Reu

SIDNEI CARDOSO

REGINA CELIA BENEDITA DE ATHAYDES CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THIAGO CRESPI STABILE· OAB SP 490534· CPF 428.***.***-95

Reu:

THIAGO CRESPI STABILE· OAB SP 490534· CPF 428.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 29.218,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUESCPF

DIAMANTE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CAMILA ERMEL· OAB SP 281248· CPF 259.***.***-02

Reu:

AILTON SEBASTIAO DA SILVA· OAB DF 13928· CPF 071.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 31.726,08

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUESCPF

HERCULES GUIONISCPF

PAULO VIRGILIO MOREIRA MONTEIROCPF

OURO BRASIL MINERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2006

Distribuição

30/05/2006

Valor

R$ 98,85

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUESCPF

LITHOS MINERACAO LTDACNPJ

HERCULES GUIONISCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2022)

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