Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2018

Distribuição

01/06/2018

Valor

R$ 148.634,69

Autor

SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

INDUSTRIA DE CERAMICA DO ARRAIAL LTDACNPJ

GERALDA CARNEIRO GIRAOCPF

CICERO CONRADO GIRAOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA SIMÕES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB CE 17695· CPF 929.***.***-34

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA· OAB CE 25333· CPF 027.***.***-50

Autor:

ADRIANO MARCELO THOMAZ· OAB CE 23811· CPF 822.***.***-53

Autor:

ERIKA ELAYNE DOS SANTOS MATIAS· OAB CE 48350· CPF 045.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARA

Reu

CICERO CONRADO GIRAOCPF

Outros

ALFREDO ANTUNES NEGREIROS· OAB CE 43475· CPF 061.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170674243 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 4.248,87

Último movimento: Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 182166090 (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 4.248,87

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

FRANCISCA SANDRA VERAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA MOTA· OAB CE 36116· CPF 040.***.***-93

Reu:

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 198,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: KATIA STUDART DE CASTRO ARAUJO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MÔNICA LIMA CHAVES 3038985-39.2023.8.06.0001 Trata-se de recurso inominado interposto por Katia Studart de Castro Araújo em face do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE, o qual visa a reforma da sentença de ID 18037071. Recurso tempestivo. Na op... (03/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 198,98

Autor

KATIA STUDART DE CASTRO ARAUJOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AcidentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcidentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 160.346,00

Autor

AMALIA BENEVIDES ARAUJO MATOSCPF

ROBERIO ELISIO ROCHA MATOS JUNIORCPF

Reu

ADALBERTO BENEVIDES DE ARAUJO

ADALBERTO BENEVIDES ARAUJOCPF

Outros

RONALD ARAGAO XAVIER· OAB CE 11329· CPF 370.***.***-78

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 888.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 888.000,00

Autor

EVILAINE ALVES BENEVIDESCPF

ADALBERTO BENEVIDES ARAUJOCPF

FRANCISCO ADALBERTO LEITE DE ARAUJOCPF

AMALIA BENEVIDES ARAUJO MATOSCPF

ROBERIO ELISIO ROCHA MATOS JUNIORCPF

Reu

AMALIA BENEVIDES ARAUJO MATOSCPF

ROBERIO ELISIO ROCHA MATOS JUNIORCPF

EVILAINE ALVES BENEVIDESCPF

ADALBERTO BENEVIDES ARAUJOCPF

FRANCISCO ADALBERTO LEITE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RONALD ARAGAO XAVIER· OAB CE 11329· CPF 370.***.***-78

Autor:

MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO· OAB CE 3070· CPF 113.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Reu:

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Reu:

RONALD ARAGAO XAVIER· OAB CE 11329· CPF 370.***.***-78

Reu:

MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO· OAB CE 3070· CPF 113.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DoaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2002

Distribuição

20/08/2002

Valor

R$ 12.654,72

Autor

JOSE EDUARDO GIRAO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/02/2026. Documento: 190800090 (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 75.398,26

Autor

JANIO BONFIM MATOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GIRAO NETO em 06/02/2025 23:59. (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 14.681,05

Autor

JANIO BONFIM MATOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166898478 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO GIRAO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/1992

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOUISE DE MARILLAC CORREIA PINTO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA

Outros

JOSE DO CARMO DA COSTA· OAB CE 8066

JOSE EDUARDO GIRAO NETO· OAB CE 7862· CPF 154.***.***-68

TELEMACO CORREIA PINTO· OAB CE 7533

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal