EDUARDO DA COSTA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIA FERNANDA BARCELLOSCPF

Reu

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

JURUJUBA IATE CLUBECNPJ

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Reu:

VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 161178· CPF 088.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DA COSTA RODRIGUES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA FERNANDA BARCELLOS

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

JURUJUBA IATE CLUBE

Reu

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FERNANDA BARCELLOSCPF

Reu

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

JURUJUBA IATE CLUBE

Advogados

Autor:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Autor:

VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 161178· CPF 088.***.***-98

Reu:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Reu:

VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 161178· CPF 088.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808823-31.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: CLAUDIA FERNANDA BARCELLOS EXECUTADO: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES, JURUJUBA IATE CLUBE, FABIO RIBEIRO DOS SANTOS 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Regiã... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Resgate de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FERNANDA BARCELLOSCPF

Reu

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS

JURUJUBA IATE CLUBE

Advogados

Autor:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Autor:

VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 161178· CPF 088.***.***-98

Reu:

MARCIO JORGE LIMA MENDES DA ROCHA· OAB RJ 161201· CPF 080.***.***-94

Reu:

VIVIANE SOARES MOREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 161178· CPF 088.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808823-31.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: CLAUDIA FERNANDA BARCELLOS EXECUTADO: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES, JURUJUBA IATE CLUBE, FABIO RIBEIRO DOS SANTOS 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Regiã... (16/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011233-31.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDUARDO DA COSTA RODRIGUES (Evento 161) contra decisão da Gestora das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que inadmitiu o pedido de uniformização regional de jurisprudência pela necessidad... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRUAgravo Interno Cível

Gratificação de IncentivoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011233-31.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDUARDO DA COSTA RODRIGUES (Evento 161) contra decisão da Gestora das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que inadmitiu o pedido de uniformização regional de jurisprudência pela necessidad... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

18/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5011233-31.2023.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por EDUARDO DA COSTA RODRIGUES (Evento 161) contra decisão da Gestora das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que inadmitiu o pedido de uniformização regional de jurisprudência pela necessidad... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Cumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5018530-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (01/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.900,00

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-transporteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Reu

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5134121-02.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente as informações requeridas no Evento 85, ANEXO2. Atendido, intime-se a parte executada, para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Reu

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5134121-02.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente as informações requeridas no Evento 85, ANEXO2. Atendido, intime-se a parte executada, para cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias. (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 9.500,00

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5007277-81.2026.4.02.9666/TRF (EDUARDO DA COSTA RODRIGUES) (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 17.000,00

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DA COSTA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO JARDIM FARIA· OAB RJ 231030· CPF 100.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009856-25.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO A postura da parte ré neste processo, ao não promover o cumprimento integral das ordens judiciais proferidas, configura desprestígio às decisões judiciais e ofensa ao Princípio da Cooperação, previsto no art. 6º do CPC. Ressalto que este Juízo já determinou em se... (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 6.636,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL GALVAO DE FIGUEIREDOCPF

CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUESCPF

RAFAEL GALVAO DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Autor:

MARCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB DF 53780· CPF 972.***.***-49

Reu:

MARCIO ADRIANO SILVA SOARES· OAB DF 53780· CPF 972.***.***-49

Reu:

DENIZE FAUSTINO BERNARDO· OAB DF 37714· CPF 930.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 75.483,93

Autor

JOSE NEVES MENDESCPF

REGINA LUCIA MONTEIRO MENDESCPF

Reu

LEANDRO COSTA COPPICPF

EMILIO VENTURA NETOCPF

CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA SILVA PINTO· OAB DF 49439· CPF 024.***.***-86

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

LEANDRO COSTA COPPI· OAB DF 18991· CPF 857.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 75.483,93

Autor

LEANDRO COSTA COPPICPF

CARLOS EDUARDO DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

JOSE NEVES MENDESCPF

REGINA LUCIA MONTEIRO MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

SAMARA SILVA PINTO· OAB DF 49439· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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