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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTINA CELIA ROSALINO MARTINSCPF

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AMERICANAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO

ROBERTO CARLOS DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO· OAB RJ 114886· CPF 016.***.***-41

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

BANCO ITAU S.A.

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros anexos (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

DARLAN CORDEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO COMANDUCCI NASCIMENTO

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Reu:

YURI ROSARIO DUARTE· OAB RJ 186924· CPF 025.***.***-06

Reu:

TANIA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS· OAB RJ 145925· CPF 310.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FáBIO COMANDUCCI NASCIMENTO

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Reu:

YURI ROSARIO DUARTE· OAB RJ 186924· CPF 025.***.***-06

Reu:

TANIA MARIA OLIVEIRA DOS PASSOS· OAB RJ 145925· CPF 310.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JOSE RANGELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJCNPJ

Reu

ERICA DE BARROS FARIA AYALACPF

Outros

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 327.609,90

Autor

LUIZ CARLOS WENCESLAU DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Autor:

MARCIA CAETANO DA SILVA· OAB RJ 240499· CPF 942.***.***-49

Outros

ELISABETH DOS SANTOS SILVEIRA· OAB RJ 053675

MÁRCIA FARIA DE SOUZA· OAB RJ 063821· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

R$ 327.609,90

Autor

DAYSE BRAGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FARIA DE SOUZA· OAB RJ 063821· CPF 923.***.***-72

Autor:

ELISABETH DOS SANTOS SILVEIRA· CPF 276.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 72.600,00

Autor

WAGNER MAMEDE DAS NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 56.220,00

Autor

DIRLEY BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 218371· CPF 140.***.***-00

Autor:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Autor:

FERNANDA PEREIRA MACHADO DA SILVA MONASSA DE PAULA· OAB RJ 241146· CPF 078.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 56.220,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIRLEY BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JONATHAN SILVA DO NASCIMENTO· OAB RJ 218371· CPF 140.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA· OAB RJ 214387· CPF 091.***.***-04

Reu:

FERNANDA PEREIRA MACHADO DA SILVA MONASSA DE PAULA· OAB RJ 241146· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado (29/02/2024)

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