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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXWELL CELESTINO DOS SANTOS LYRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

BRENDA HERINGER COSTA· OAB ES 027705· CPF 117.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

VANDERSON PAULI· OAB MT 13534· CPF 010.***.***-05

Reu:

OSMAR DOS SANTOS BORGES· OAB MT 16648· CPF 865.***.***-15

Reu:

FELIPE LOPES DA SILVEIRA JUNIOR· OAB RN 10871· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (26/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 1.514,07

Autor

GERALDO MONTEIRO GUEDES JUNIORCPF

Reu

EDUARDO DIAS DOS SANTOSCNPJ

EDUARDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Autor:

DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA· OAB PB 10902· CPF 798.***.***-87

Outros

JOSE OLAVO CAVALCANTI RODRIGUES· OAB PB 10027· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO DIAS DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59. (07/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALVES DE SOUZA

MARIA DA COSTA SALUSTINO

JOAO COSMO DA SILVA FILHOCPF

LUIZ CARLOS MELO

JOAO BATISTA SIMPLICIO DOS PASSOS

+ 50 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

VERALUCIA PEREIRA DE MOURA· OAB RJ 48812· CPF 025.***.***-02

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

EDUARDO DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB RJ 183106· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DIAS DOS SANTOS

Reu

GERENTE DA CEAB (CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO) PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Autor:

ALINE COLOMBO DANTAS· OAB SP 417020· CPF 438.***.***-05

Reu:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Reu:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Reu:

ALINE COLOMBO DANTAS· OAB SP 417020· CPF 438.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: EDUARDO DIAS DOS SANTOS, JOSE VICENTE MARTINS Advogados do(a) IMPETRANTE: ALINE COLOMBO DANTAS - SP417020, DIEGO DE TOLEDO MELO - SP322749, ERICA CILENE MARTINS - SP247653 Advogados do(a) IMPETRANTE: ALINE COLOMBO DANTAS - SP417020, DIEGO DE TOLEDO MELO - SP322749, ERICA CILENE MARTINS - SP247653 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA CEAB (CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO) PARA RECONHECIMENTO DE DIREIT... (17/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DIAS DOS SANTOS

Reu

GERENTE DA CEAB (CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO) PARA RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE EM SAO PAULO/SP

Advogados

Autor:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Autor:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Autor:

ALINE COLOMBO DANTAS· OAB SP 417020· CPF 438.***.***-05

Reu:

DIEGO DE TOLEDO MELO· OAB SP 322749· CPF 369.***.***-08

Reu:

ERICA CILENE MARTINS· OAB SP 247653· CPF 139.***.***-06

Reu:

ALINE COLOMBO DANTAS· OAB SP 417020· CPF 438.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI APARECIDO FERREIRA

Reu

CRISTINIANA MACEDO DOS SANTOSCPF

EDUARDO DIAS DOS SANTOS

SAMPA BRASIL TRANSPORTES DE MARKETING PROMOCIONAL LTDA - ME

Advogados

Autor:

DEYSE DE FATIMA LIMA· OAB SP 277630· CPF 315.***.***-30

Reu:

DEYSE DE FATIMA LIMA· OAB SP 277630· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LETICIA MARQUES PEREIRACPF

Reu

ATELIE JS LTDACNPJ

JULIANA PEREIRA DOS SANTOS 01934158100CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 160955· CPF 052.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA SILVA DRUMONDCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 160955· CPF 052.***.***-77

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

BRUNA SILVA DRUMOND

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BRUNO DE CARVALHO CARDOSOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS· OAB RJ 160955· CPF 052.***.***-77

Reu:

GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN· OAB RJ 219491· CPF 143.***.***-04

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 (02/10/2025)

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