EDUARDO DOS SANTOS JACINTO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDA TEIXEIRA JACINTO

Reu

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS JACINTO,

Advogados

Autor:

JOELMA VASCONCELOS DOS SANTOS GLORIA· OAB RJ 101271· CPF 027.***.***-60

Autor:

RENATA HIPOLITO CASTILHO DO NASCIMENTO· OAB RJ 101261· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 35.291,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 35.291,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

ADAILTON MARIANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

Reu:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Reu

ADAILTON MARIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007322-45.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. RECORRIDA(S): ADAILTON MARIANO DOS SANTOS Trata-se de Recurso Especial interposto por CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A., com fundamento no art. 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão de id. 336132373. Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitad... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Reu

ADAILTON MARIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007322-45.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. RECORRIDA(S): ADAILTON MARIANO DOS SANTOS Trata-se de Recurso Especial interposto por CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A., com fundamento no art. 105, inciso III, alínea 'a', da Constituição Federal, contra acórdão de id. 336132373. Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitad... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 14.499,26

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 14.499,26

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

GRAN LOBO - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO· CPF 044.***.***-42

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA CORDEIRO· CPF 045.***.***-61

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 14.499,26

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

GRAN LOBO - ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO· CPF 044.***.***-42

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GOMES BRESSANE· OAB MT 8616· CPF 909.***.***-49

Reu:

LEONARDO GOMES BRESSANE· OAB MT 10102· CPF 862.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 40.452,60

Autor

CLODOALDO FILHOSCPF

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Autor:

MARLI DANTAS DO NASCIMENTO· OAB MT 20781· CPF 006.***.***-38

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 130250· CPF 815.***.***-20

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 40.452,60

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

CLODOALDO FILHOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 40.452,60

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

CLODOALDO FILHOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 130250· CPF 815.***.***-20

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A (RECORRENTE)

Reu

2. CLODOALDO FILHOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2256995/MT (2026/0038715-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF034308 ANDRESSA CARVALHO PEREIRA - DF073713 JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO - DF085432 RECORRIDO: CLODOALDO FILHOS ADVOGADO: GONÇALO DE SOUZA SILVA - MT019148 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2026. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A (RECORRENTE)

Reu

2. CLODOALDO FILHOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Autor:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Autor:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Reu:

GONCALO DE SOUZA SILVA· OAB MT 19148· CPF 706.***.***-53

Reu:

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB MT 13431· CPF 129.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2256995/MT (2026/0038715-4) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF034308 ANDRESSA CARVALHO PEREIRA - DF073713 JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO - DF085432 RECORRIDO: CLODOALDO FILHOS ADVOGADO: GONÇALO DE SOUZA SILVA - MT019148 Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2026. (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 33.643,31

Autor

JOSE NORBERTO GRANDERCPF

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Autor:

JOSE NORBERTO GRANDER· OAB MT 13669· CPF 524.***.***-10

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES· OAB DF 73604· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 33.643,31

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

JOSE NORBERTO GRANDERCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOSE NORBERTO GRANDER· OAB MT 13669· CPF 524.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 33.643,31

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

JOSE NORBERTO GRANDERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES· OAB DF 73604· CPF 028.***.***-04

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

PEDRO PAULO NOGUEIRA NICOLINO· OAB MT 8941· CPF 159.***.***-60

Reu:

JOSE NORBERTO GRANDER· OAB MT 13669· CPF 524.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 554.450,00

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 554.450,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

REINALDO CELSO BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Reu:

VINICIUS BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDA em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58644564 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Autor:

VINICIUS BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

REINALDO CELSO BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Reu:

VINICIUS BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Reu:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

EL CONDOR ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONTROLE TECNOLOGICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO CELSO BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Autor:

VINICIUS BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

REINALDO CELSO BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO CELSO BIGNARDI· OAB MT 3561· CPF 037.***.***-38

Reu:

VINICIUS BIGNARDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VINICIUS BIGNARDI· OAB MT 12901· CPF 017.***.***-59

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· OAB DF 85432

Reu:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PROCON MUNICIPAL DE CUIABA

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA NOVETTI VELLOSO· OAB DF 54705· CPF 014.***.***-41

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

MARINA NOVETTI VELLOSO· OAB DF 54705· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 213.705,75

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 213.705,75

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Autor:

MAYARA SOUZA DA SILVA CORDEIRO· CPF 045.***.***-61

Autor:

JOAO EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS JACINTO· CPF 044.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CARVALHO PEREIRA· OAB DF 73713· CPF 059.***.***-14

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2026 Petição Nº 195956/2026 - AgInt (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 213.705,75

Autor

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.CNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO· OAB DF 34308· CPF 741.***.***-04

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (06/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/02/2025)

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