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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

VALDEMAR MARTINS DA COSTACPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841536/DF (2025/0023750-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SANDRA MACEDO PALHARO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU: FRANCISCO EDUARDO NETTO CORRÉU: VALDEMAR MARTINS DA COSTA Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (30/12/2021)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRA MACEDO PALHARO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

09/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2012

Distribuição

19/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

GENECY PEREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

PEDRO ERNESTO VIANNA DE SOUZA· OAB DF 048710

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Federal Criminal da SJDF. (06/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ALENCAR OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (09/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

ANALICIO JOSE RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

JOAO ANTONIO FRANCISCO· OAB SP 78271· CPF 200.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

DF - NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DO UNICEUB

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

+ 1 outros

Reu

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Autor:

JOAO ANTONIO FRANCISCO· OAB SP 78271· CPF 200.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DENIZART PEREIRA MACEDOCPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2009

Distribuição

26/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VALDEMAR MARTINS DA COSTACPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028192-45.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028192-45.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: SANDRA MACEDO PALHARO e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos d... (28/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Conclusos para decisão (30/12/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

FRANCISCO EDUARDO NETTOCPF

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MACEDO PALHAROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MACEDO PALHARO em 22/09/2021 23:59. (23/09/2021)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JULIMAR ALVES VASCONCELOSCPF

Reu

EDUARDO NETTO VASCONCELLOSCPF

SANDRO MARCOS DE VASCONCELOSCPF

FLAVIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

BERENICE ALVES DE OLIVEIRA

VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Autor:

LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA· OAB ES 16409· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

FLAVIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

SUELI BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

EDUARDO NETTO VASCONCELLOSCPF

SANDRO MARCOS DE VASCONCELOSCPF

JULIMAR ALVES VASCONCELOSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Autor:

LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA· OAB ES 16409· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ALVES DE VASCONCELLOSCPF

Reu

VANTUIL ALVES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO MATIAS DE OLIVEIRA· OAB ES 16409· CPF 031.***.***-47

Autor:

DENILSON LOUBACK DA CONCEICAO· OAB ES 13274· CPF 080.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO ALVES DE VASCONCELLOS, SUELI BATISTA DA SILVA REQUERIDO: ESPÓLIO DE EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: EDUARDO NETTO VASCONCELLOS, SANDRO MARCOS DE VASCONCELOS, JULIMAR ALVES VASCONCELOS, ROGERIO ALVES DE VASCONCELOS, VANTUIL ALVES DE OLIVEIRA, BERENICE ALVES DE OLIVEIRA, VANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA, CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, VALDECI ALVES DE OLIVEIRA, NILCEA LOPES DE SOUZA DE OLIVEIRA FINCO INTIMAÇÃO FICA O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE... (15/06/2026)

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