EDUARDO FARIA RACHID — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 44.270,50

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao teto, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressa... (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 13.949,74

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Juntada de Certidão (01/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RACHIDA MOHAMED RACHID HASSOUNCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Último movimento: Documento (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 99.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830319/SP (2025/0004182-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA ADVOGADO: EDUARDO ZAPONI RACHID - SP228576 AGRAVADO: SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDA ADVOGADOS: CARLYLE POPP - PR015356 JAMILE APARECIDA MACHNICKI - PR060484 AUGUSTO MOHD POPP - PR122373 AGRAVADO: RENATA AKEMI OKANO ADVOGADOS: CARLOS MAKOTO FUZITA - SP265980 LUCIANA YOSHIKO IKARI MENDONÇA - SP309845 DECISÃO Cuida-se de Agravo ap... (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDACNPJ

RENATA AKEMI OKANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

JAMILE APARECIDA MACHNICKI· OAB PR 060484· CPF 009.***.***-96

Reu:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Reu:

AUGUSTO MOHD POPP· CPF 129.***.***-96

Reu:

CARLOS MAKOTO FUZITA· OAB SP 265980· CPF 226.***.***-70

Reu:

LUCIANA YOSHIKO IKARI· CPF 319.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 483976/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDACNPJ

RENATA AKEMI OKANOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

CARLOS MAKOTO FUZITA· OAB SP 265980· CPF 226.***.***-70

Reu:

LUCIANA YOSHIKO IKARI· CPF 319.***.***-19

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 99.800,00

Autor

RENATA AKEMI OKANOCPF

SUPERCEREBRO EDUCACAO COMPLEMENTAR LTDACNPJ

Reu

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MAKOTO FUZITA· OAB SP 265980· CPF 226.***.***-70

Autor:

LUCIANA YOSHIKO IKARI· CPF 319.***.***-19

Autor:

CARLYLE POPP· OAB PR 015356· CPF 577.***.***-87

Autor:

JAMILE APARECIDA MACHNICKI· OAB PR 060484· CPF 009.***.***-96

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE· OAB PR 035267· CPF 029.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 404.162,17

Autor

STERNA LINHAS AEREAS LTDACNPJ

Reu

WDF CONSULTORIA E SERVICOS EM AVIACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AJALA PEREIRA· CPF 063.***.***-70

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

DILSON MORETTO WOLLMANN· CPF 024.***.***-13

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STERNA LINHAS AEREAS LTDACNPJ

Reu

WDF CONSULTORIA E SERVICOS EM AVIACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 022911· CPF 694.***.***-53

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZORILDA DE MELLO OLIVEIRACPF

Reu

CISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS· OAB SP 430615· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORILDA DE MELLO OLIVEIRACPF

Reu

CISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZORILDA DE MELLO OLIVEIRACPF

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOSCPF

Reu

CISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RetificaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ZORILDA DE MELLO OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. CISA-CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Autor:

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS· OAB SP 430615· CPF 432.***.***-17

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

NICHOLAS PONCIANO DE BRITO SILVA SANTOS· OAB SP 430615· CPF 432.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO TREINAMENTO E EDUCACAO LTDACNPJ

ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRACPF

CRISTINA MARIA RITTERCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Reu:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 190376689 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

CRISTINA MARIA RITTERCPF

ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRACPF

UNIAO TREINAMENTO E EDUCACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Reu:

SAID GADELHA GUERRA JUNIOR· OAB CE 17631· CPF 876.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: INCONSISTENTE (06/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDACNPJ

Reu

CRISTINA MARIA RITTERCPF

UNIAO TREINAMENTO E EDUCACAO LTDACNPJ

ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (02/06/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ZAPONI RACHIDCPF

JULIANA MORAES DA SILVA

Reu

FREDERICO BANDEIRA FERNANDESCPF

SAID GADELHA GUERRA JUNIORCPF

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOSCPF

TOBIAS ALVES NEVESCPF

Advogados

Autor:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Autor:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Autor:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Reu:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Reu:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: UNIAO - TREINAMENTO E EDUCACAO LTDA, ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRA, CRISTINA MARIA RITTER Intimem-se os requeridos, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 5 dias, manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pela requerente no ID 202574981, interpretando o eventual silêncio em aquiescência ao pleito. Fortaleza - CE, 15 de maio de 2026. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação -... (04/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ZAPONI RACHIDCPF

JULIANA MORAES DA SILVA

Reu

FREDERICO BANDEIRA FERNANDESCPF

SAID GADELHA GUERRA JUNIORCPF

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOSCPF

TOBIAS ALVES NEVESCPF

Advogados

Autor:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Autor:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Autor:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Autor:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Autor:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA· OAB CE 24800· CPF 020.***.***-08

Reu:

FREDERICO BANDEIRA FERNANDES· OAB CE 15888· CPF 620.***.***-87

Reu:

THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS· OAB CE 33274· CPF 432.***.***-10

Reu:

TOBIAS ALVES NEVES· OAB CE 33182· CPF 832.***.***-91

Reu:

EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA· OAB CE 17272· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPP REU: UNIAO - TREINAMENTO E EDUCACAO LTDA, ENEIDA MARIA CRUZ LUSTOSA MADEIRA, CRISTINA MARIA RITTER Intimem-se os requeridos, por seus advogados (DJEN), para, no prazo de 5 dias, manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pela requerente no ID 202574981, interpretando o eventual silêncio em aquiescência ao pleito. Fortaleza - CE, 15 de maio de 2026. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação -... (04/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CENTRO PARAIBANO DE NEUROCIENCIAS COGNITIVAS LTDA - MECNPJ

GLENNY BRASIL GURGELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 300.000,00

Autor

CENTRO PARAIBANO DE NEUROCIENCIAS COGNITIVAS LTDA - MECNPJ

GLENNY BRASIL GURGELCPF

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

CENTRO PARAIBANO DE NEUROCIENCIAS COGNITIVAS LTDA - MECNPJ

GLENNY BRASIL GURGELCPF

Advogados

Autor:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Autor:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANSELMO AUGUSTO GURGEL· OAB RN 11563· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOSCPF

ANSELMO AUGUSTO GURGELCPF

Reu

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

JULIANA MORAES CELENZA· CPF 373.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO AUGUSTO GURGEL em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOSCPF

Reu

SUPERA INSTITUTO DE EDUCACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS· OAB RN 11448· CPF 061.***.***-02

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

JULIANA MORAES CELENZA· OAB SP 311881· CPF 373.***.***-24

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

STERNA LINHAS AEREAS LTDA REPRESENTADO(A) POR FáBIO AJALA PEREIRA

Reu

DILSON MORETTO WOLLMANNCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Autor:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Reu:

EDUARDO ZAPONI RACHID· OAB SP 228576· CPF 045.***.***-19

Reu:

PABLO PICININ SAFE· OAB DF 22911· CPF 694.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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