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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 630.041,98

Autor

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA IV - SPE LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODRIGO NARCIZO GAUDIO· OAB SP 310242· CPF 369.***.***-75

Autor:

DIEGO PRIETO DE AZEVEDO· OAB SP 223346· CPF 218.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS BIANCONI

EDUARDO GORAYEBCPF

FLAVIO VIDIGAL DE CAPUACPF

MARCELO LOPEZ BORGES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO GONSALVES COSTACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DIEGO PRIETO DE AZEVEDO· OAB SP 223346· CPF 218.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS· OAB SP 235730· CPF 283.***.***-93

Último movimento: Desapensamento (09/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NEY CORREA DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

GV HOLDING SACNPJ

EDUARDO GORAYEB

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

GOIANO BARBOSA GARCIA· OAB GO 1697· CPF 016.***.***-49

Reu:

DAGMAR JULIANA BERNARDI JACOB· OAB MT 4864· CPF 776.***.***-91

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/1998

Distribuição

19/08/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

NEY CORREA DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S.A.

EDUARDO GORAYEBCPF

GV HOLDING SA

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Autor:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Autor:

GOIANO BARBOSA GARCIA· OAB GO 1697· CPF 016.***.***-49

Autor:

DAGMAR JULIANA BERNARDI JACOB· OAB MT 4864· CPF 776.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

UEBER ROBERTO DE CARVALHO· OAB MT 4754· CPF 459.***.***-20

Reu:

RICARDO GAZZI· OAB SP 135319· CPF 261.***.***-60

Reu:

GOIANO BARBOSA GARCIA· OAB GO 1697· CPF 016.***.***-49

Reu:

DAGMAR JULIANA BERNARDI JACOB· OAB MT 4864· CPF 776.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 INTIMAÇÃO Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar REQUERIDO, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar acerca da petição de ID.232092728 CUIABÁ, 12 de m... (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (12/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO GORAYEBCPF

SANDRA GORAYEBCPF

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SANDRA GORAYEBCPF

MARCO ANTONIO GORAYEBCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES· OAB DF 10268· CPF 645.***.***-20

Autor:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 40604· CPF 022.***.***-00

Autor:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 40604· CPF 022.***.***-00

Reu:

ALISSON EVANGELISTA SILVA· OAB DF 23457· CPF 694.***.***-53

Reu:

MARIA GUIDA CARVALHO DE MORAES· OAB DF 10268· CPF 645.***.***-20

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Contra a MulherAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2843590/DF (2025/0024917-5) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO ANTONIO BORGES FILHO - DF016927 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimida... (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ARNALDO FIGUEIREDO GONCALVES DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. CAROLINA GONCALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Reu

CARTAO BRB S/ACNPJ

SANDRA GORAYEBCPF

Advogados

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Autor:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Autor:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, indefiro o processamento do cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos até eventual manifestação. (15/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Autor:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

JANAINA CASTRO DE FARIA· OAB DF 34990· CPF 877.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB DF 45788· CPF 126.***.***-41

Reu:

MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES· OAB DF 59736· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Autor:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY· OAB DF 58403· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

SANDRA GORAYEBCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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