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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Gratificação de Biênio (Adicional Bienal)Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ EDUARDO CANTANHEDE LOPES CARDOSOCPF

FERNANDA PONTES LOPES CARDOSOCPF

CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 014187· CPF 204.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5081517-98.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50815179820224025101/RJ) RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: FERNANDA PONTES LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELANTE: LUIZ EDUARDO CANTANHEDE LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ01418... (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Biênio (Adicional Bienal)Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSOCPF

FERNANDA PONTES LOPES CARDOSOCPF

LUIZ EDUARDO CANTANHEDE LOPES CARDOSOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (11/07/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 9.430,38

Autor

MANUEL PEDRO ROSACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

KAUE BATISTA LOBATOCPF

KAIO RENAN BATISTA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

KARINA DE ANDRADE BATISTA· CPF 032.***.***-46

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.340,28

Autor

ROSYANE MACIEL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSYANE MACIEL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TAISA FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

L. A. D. CUTRIMCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TAISA FARIAS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TAISA FARIAS DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA, EDUARDO LOPES CARDOSO REU: BANCO PAN S.A., L. A. D. CUTRIM Advogado(s) do reclamado: ROBERTO DOREA PESSOA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 22/07/2026 10:00 Local: Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 6894... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores AtivosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DE MENEZES CORREA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6036048-81.2026.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MENEZES CORREA ALMEIDA REU: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Tendo em vista que a procuração e o comprovante de endereço são antigos, determino a intimação da autora para juntar a procuração e comprovante de residência atualizados. Fixo o prazo de quinze dias para apresentação da emenda, sob pena de indeferimento da inicial. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especi... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 120.553,42

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRI HUDSON NEVES DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Autor:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

JOSE CARVALHO DOS ANJOS· OAB AP 559· CPF 209.***.***-91

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 62.647,91

Autor

MARIA DE JESUS QUEIROZ BARROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS QUEIROZ BARROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MATEUS PONTES COSTACPF

Reu

GLAUCO CLEBER BATISTA PINHEIROCPF

INSTITUTO AOCP

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA (UEAP)

Advogados

Autor:

WELLITON PATRICK BRASIL GOMES· OAB AP 3171

Autor:

SILVIA AMANDA DIAS NEVES· OAB AP 5080· CPF 012.***.***-09

Autor:

WELLESON VILHENA BARBOSA· OAB AP 4710· CPF 023.***.***-05

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLITON PATRICK BRASIL GOMES· OAB AP 3171

Reu:

SILVIA AMANDA DIAS NEVES· OAB AP 5080· CPF 012.***.***-09

Reu:

WELLESON VILHENA BARBOSA· OAB AP 4710· CPF 023.***.***-05

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANILDO SOARES DE MATOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Autor:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575· CPF 797.***.***-20

Reu:

EDUARDO LOPES CARDOSO· OAB AP 5249· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6007070-28.2025.8.03.0002. AUTOR: IVANILDO SOARES DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO O perito nomeado aceitou o encargo e informou o valor dos seus honorários, id 2273286. O INSS informou o rol de quesitos a serem respondidos pelo Perito nomeado, id 26356552, e, depois juntou comprovante de pagamento dos honorários do perito (id 27435934). Assim, visando o prosseguimento do feito, determino: I - Poder Judiciário... (19/06/2026)

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