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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 27.750,40

Autor

EDUARDO LUIZ PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ITG INDUSTRIA E TRANSPORTES EIRELI E OUTRO

Reu

EDUARDO LUIZ PEREIRA

Advogados

Autor:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DR. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPTutela Cautelar Antecedente

PosseTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CECILIA PEREIRA PAIVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCO ANTONIO GAMA DE LUCENA (AGRAVADO)

3. AMANDA RIBEIRO DE LUCENA (AGRAVADO)

4. ALESSANDRA RIBEIRO DE LUCENA (AGRAVADO)

5. IEDA CAVALCANTE PINHEIRO ROSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 163218· CPF 090.***.***-06

Autor:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

PATRICIA PEREIRA PAIVA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 163218· CPF 090.***.***-06

Reu:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Reu:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Definitivo (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOP EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOP EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Autor:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Reu:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Reu:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Diante da celeuma verificada em sede de cumprimento de sentença, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para que seja devidamente apurado o valor da execução, amparando-se o contador nos estreitos limites impostos na sentença e nos acórdãos. 2. Retornados os autos do contador judicial, intimem-se as partes para manifestação em prazo comum de 15 dias; 3. Após, venham conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de sente... (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Autor:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Reu:

FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA· OAB RJ 152322· CPF 024.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 23ª Vara Cível da Comarca da Capital (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ANTONIO DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA AUREA DE LIMACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Autor:

FRANCISCO AURELIANO MEMORIA GONCALVES· OAB RJ 178046· CPF 057.***.***-59

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AUREA DE LIMA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SILVERLANE LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Reu:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA· OAB RJ 109658· CPF 051.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 23ª Vara Cível da Comarca da Capital (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

JOAO JERONIMO MONTEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (21/08/2025)

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