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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 61.188,48

Autor

MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

RICARDO TOMBINICPF

EDUARDO DALL MAGROCPF

EDUARDO DALLMAGRO

Advogados

Autor:

JULIANA GOMES VASCONCELOS MOTA· OAB BA 53799· CPF 857.***.***-65

Autor:

SALOMÃO TAVARES PINTO JÚNIOR· OAB BA 54234· CPF 040.***.***-27

Autor:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Autor:

AROLDO MOITINHO FERRAZ· OAB BA 17710· CPF 709.***.***-68

Autor:

REGINA MARA RAYMUNDO· OAB SP 351304· CPF 377.***.***-00

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Reu:

SAULO CASARIN MACEDO· CPF 046.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 30/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 61.188,48

Autor

MAXUM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO DALLMAGRO

RICARDO TOMBINICPF

Advogados

Autor:

MILLA BEZERRA DAMASCENO· OAB BA 53986· CPF 012.***.***-95

Autor:

JOAO OLIVEIRA MAIA FILHO· OAB BA 10999· CPF 361.***.***-91

Autor:

AROLDO MOITINHO FERRAZ· OAB BA 17710· CPF 709.***.***-68

Autor:

AUGUSTO BERNARDO GUEDES DA FONSECA NETO· OAB BA 899· CPF 133.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (06/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 2.254.064,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 2.254.064,50

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

EDUARDO DALL MAGROCPF

CARLOS RONE SAGGINCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

LUCIANO MARTINS· OAB RS 79401· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

R$ 253.620,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 253.620,00

Autor

ERNO MARCOS SCHERERCPF

Reu

RICARDO TOMBINICPF

EDUARDO DALL MAGROCPF

ALESSANDRA KUNH DALL'MAGRO

Advogados

Autor:

RAMON ROMEIRO DE SOUZA· OAB DF 16622· CPF 900.***.***-04

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNO MARCOS SCHERERCPF

Reu

RICARDO TOMBINICPF

Advogados

Autor:

RAMON ROMEIRO DE SOUZA· OAB DF 16622· CPF 900.***.***-04

Autor:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Reu:

RAMON ROMEIRO DE SOUZA· OAB DF 16622· CPF 900.***.***-04

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNO MARCOS SCHERERCPF

Reu

RICARDO TOMBINICPF

Advogados

Autor:

RAMON ROMEIRO DE SOUZA· OAB DF 16622· CPF 900.***.***-04

Autor:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Autor:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Reu:

RAMON ROMEIRO DE SOUZA· OAB DF 16622· CPF 900.***.***-04

Reu:

ROMULO DIEHL VOLACO· OAB SC 24143· CPF 947.***.***-20

Reu:

FLAVIO SPEROTTO· OAB SC 21404· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ERNO MARCOS SCHERER APELADO: RICARDO TOMBINI, EDUARDO DALL MAGRO, ALESSANDRA KUNH DALL'MAGRO DESPACHO Consta no ID 30085269 apelação interposta pela parte autora com pedido de gratuidade da justiça. Contudo, à luz da qualificação do autor/apelante, depreende-se indício de capacidade econômica, não sendo possível, de plano, presumir a hipossuficiência alegada. Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, determino a intimação da parte apela... (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

WALESKA PAES DE OLIVEIRA GUERRACPF

MARIA DOS HUMILDES AGUIAR E SILVACPF

CARLOS RONE SAGGINCPF

EDUARDO DALL MAGROCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO MARTINS· OAB RS 79401· CPF 831.***.***-53

Reu:

JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO· OAB PI 2594· CPF 275.***.***-00

Reu:

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS· OAB PI 7124· CPF 600.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL PALMA SOLA - SC

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

RAUL FERRAZ

ENEDIR BENETTICPF

Reu

PAULO EDUARDO DAL MAGROCPF

JAIME CARDOSO DA SILVACPF

JOCELI AMARANTECPF

EDERSON DOS REIS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RAFAELA GEOVANA BELMONTE· OAB SC 061991· CPF 103.***.***-81

Outros

ELISA MEIRA BENTO· OAB SC 062129· CPF 068.***.***-04

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAIME CARDOSO DA SILVA - EXTINTA A PENA (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DAL MAGROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

RUBEM LAURO DE MELO· OAB SC 004003

Último movimento: Despacho (03/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EDUARDO DAL MAGROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM LAURO DE MELO· OAB SC 004003· CPF 227.***.***-34

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28 (30/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO DAL MAGROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RUBEM LAURO DE MELO· OAB SC 004003· CPF 227.***.***-34

Reu:

DANIEL DECESARO· OAB SC 047956· CPF 059.***.***-55

Reu:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI· OAB SC 008859· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PAULO EDUARDO DAL MAGROCPF

Advogados

Autor:

RUBEM LAURO DE MELO· OAB SC 004003· CPF 227.***.***-34

Reu:

DANIEL DECESARO· OAB SC 047956· CPF 059.***.***-55

Reu:

RUBEM LAURO DE MELO· OAB SC 004003· CPF 227.***.***-34

Reu:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI· OAB SC 008859· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

PAULO EDUARDO DAL MAGROCPF

Advogados

Autor:

RUBEM LAURO DE MELO· OAB SC 004003· CPF 227.***.***-34

Reu:

DANIEL DECESARO· OAB SC 047956· CPF 059.***.***-55

Reu:

RUBEM LAURO DE MELO· OAB SC 004003· CPF 227.***.***-34

Reu:

IVANILDO ANGELO BRASSIANI· OAB SC 008859· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0000019-82.2018.8.24.0017/SC RELATOR: Adrielly Pinho Moreira ACUSADO: PAULO EDUARDO DAL MAGRO ADVOGADO(A): Rubem Lauro de Melo (OAB SC004003) ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) ADVOGADO(A): IVANILDO ANGELO BRASSIANI (OAB SC008859) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 728 - 15/08/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer (19/08/2025)

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