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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2007

Distribuição

11/05/2007

Valor

R$ 12.768,12

Autor

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACPF

Reu

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS DA SILVA

THAIS MARTINS DA SILVA

Reu

AUGUSTIANE CARVALHO MAGALHAESCPF

BANCO DO BRASIL S/A

EDIVANE AIRES DE ABREUCPF

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

THAIS MARTINS DA SILVA· OAB GO 36805· CPF 008.***.***-01

Autor:

AUGUSTIANE CARVALHO MAGALHAES· OAB GO 40466

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

THAIS MARTINS DA SILVA· OAB GO 36805· CPF 008.***.***-01

Reu:

AUGUSTIANE CARVALHO MAGALHAES· OAB GO 40466

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE PUBLICACOES BRASILIA LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO MARTINS DA SILVA

JOSE SARTO NOGUEIRA MOREIRACPF

ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA.CNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Outros

ALICE BRUM LLANOS· OAB RS 98093· CPF 018.***.***-31

MATTEO BASSO FILHO· OAB CE 38321· CPF 016.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

EletrônicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Reu

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACKCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS DA SILVA· OAB CE 45705

Autor:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Reu:

EDUARDO MARTINS DA SILVA· OAB CE 45705

Reu:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Recebimento (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Reu

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACKCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MARTINS DA SILVA· OAB CE 45705

Autor:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Reu:

EDUARDO MARTINS DA SILVA· OAB CE 45705

Reu:

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK· OAB CE 25484· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DE BARROS· OAB GO 40536· CPF 793.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROBERTA SUELEM FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB MG 159415

Reu:

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Reu:

ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO· OAB MG 61371

Reu:

ANGELA ABADIA CORREIA ALMEIDA DE FREITAS· OAB MG 91216

Reu:

CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO· OAB MG 146038

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL ALVES FERREIRACPF

MAURICIO APARECIDO ALVESCPF

JASON ALVES FERREIRACPF

ADAUTO ALVES FERREIRACPF

DIRCE FERNANDES AMARAL ALVESCPF

+ 2 outros

Reu

JACKELINE FERREIRA DA SILVACPF

VIVALDO ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANGELA ABADIA CORREIA ALMEIDA DE FREITAS

Autor:

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Autor:

ANGELA PARREIRA DE OLIVEIRA BOTELHO

Autor:

CAREN MARCIA DE ASSUMPCAO

Autor:

LETICIA OLIVEIRA BOTELHO

Reu:

JOSE FRANCISCO DE MENEZES· OAB MG 114126

Reu:

RODRIGO MANZI PEREIRA· OAB MG 92917

Reu:

JORGE LUIZ PEREIRA· OAB MG 46336

Reu:

DANIELLE PEREIRA RODRIGUES

Reu:

NAYARA ANDRADE DE FREITAS MANZI· OAB MG 168102

Último movimento: Transitado em Julgado (27/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 63.947,11

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO VALE DO MACHADO - CREDISIS JI-CRED

Reu

CARMELITA VIEIRA GUEDES DA SILVACPF

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

ARTUR BAIA RAMOS· OAB RO 6721· CPF 526.***.***-00

Autor:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Reu:

ARTUR BAIA RAMOS· OAB RO 6721· CPF 526.***.***-00

Reu:

NEUMAYER PEREIRA DE SOUZA· OAB RO 1537· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (08/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 93.337,25

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

CARMELITA VIEIRA GUEDES DA SILVACPF

EDUARDO MARTINS DA SILVA

MARCIO ZANCHETTA

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 156.472,69

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO BUOSICPF

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

EDUARDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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