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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

EDUARDO MODACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

GALLERIA FINANCAS SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAULI GOMES· OAB MG 131761· CPF 074.***.***-63

Autor:

RICARDO GOMES FILHO· OAB MG 115432

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

RICARDO LEME PASSOS· OAB SP 164584· CPF 158.***.***-03

Reu:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Reu:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI· OAB SP 282605· CPF 272.***.***-78

Outros

BRENO DIAS FERNANDES· OAB SP 421144

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MODACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

GALLERIA FINANCAS SECURITIZADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES FILHO· CPF 059.***.***-58

Autor:

EDUARDO ZAULI GOMES· OAB MG 131761· CPF 074.***.***-63

Reu:

RICARDO LEME PASSOS· OAB SP 164584· CPF 158.***.***-03

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES· OAB SP 297259· CPF 358.***.***-31

Reu:

GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI· OAB SP 282605· CPF 272.***.***-78

Reu:

BRENO DIAS FERNANDES· CPF 375.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MODACPF

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ZAULI GOMES· OAB MG 131761· CPF 074.***.***-63

Autor:

RICARDO GOMES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO· OAB GO 039028

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no RHC 207723/GO (2024/0437681-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: EDUARDO MODA ADVOGADO: DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO - GO039028 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr.... (28/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MODACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO· OAB GO 039028· CPF 725.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

EDUARDO MODACPF

Reu

LETYCIA MONIZE SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO· OAB GO 39028

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Sem Resolu��o do M�rito -> Extin��o -> Perda do objeto (CNJ:12325)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"8","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Carta de Adjudica��o","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"596826"} C... (07/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LETYCIA MONIZE SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LUCAS DA SILVA LAMOUNIER

Outros

DIOGO EMÍLIO REZENDE DE CARVALHO· OAB GO 39028

Último movimento: Juntada -> Petição (18/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 123.500,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 123.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS· OAB DF 16421

Autor:

EDUARDO ANTONIO MODA

Autor:

KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER

Reu:

MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 123.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (21/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BROWENHESKI GALORO ALMEIDACPF

GILBERTO LUIS MACHADO GABRIELCPF

KARINE ANDRUCCIOLICPF

Reu

USINA SANTO ANTONIO S/ACPF

Advogados

Autor:

JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS· OAB DF 16421· CPF 074.***.***-33

Autor:

MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO· OAB SP 228709· CPF 281.***.***-89

Autor:

KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER· OAB DF 56212· CPF 031.***.***-66

Autor:

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

Autor:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407· CPF 857.***.***-53

Reu:

JULIANO DA CUNHA FROTA MEDEIROS· OAB DF 16421· CPF 074.***.***-33

Reu:

MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA GALHARDO· OAB SP 228709· CPF 281.***.***-89

Reu:

KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER· OAB DF 56212· CPF 031.***.***-66

Reu:

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

Reu:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407· CPF 857.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - USINA SANTO ANTONIO S/A (23/03/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/05/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA DE OLIVEIRA DETONI

Autor:

EDUARDO ANTONIO MODA

Autor:

KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER

Autor:

FABRICIO TRINDADE DE SOUSA· OAB DF 17407

Autor:

ALEX SANTANA DE NOVAIS

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

Reu:

ALEX SANTANA DE NOVAIS

Último movimento: Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (20/10/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/11/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA FABRICACAO DE ALCOOL PLASTICOS COSMETICOS FERTILIZANTES QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE UBERABA E REG

Reu

USINA UBERABA S/ACPF

Advogados

Autor:

DR. MATEO SCUDELER· OAB DF 50474· CPF 022.***.***-32

Autor:

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

Autor:

KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER· OAB DF 56212· CPF 031.***.***-66

Autor:

ALEX SANTANA DE NOVAIS· OAB MG 64101· CPF 555.***.***-91

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 137064· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. MATEO SCUDELER· OAB DF 50474· CPF 022.***.***-32

Reu:

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

Reu:

KESSYA MILENA PEREIRA HERINGER· OAB DF 56212· CPF 031.***.***-66

Reu:

ALEX SANTANA DE NOVAIS· OAB MG 64101· CPF 555.***.***-91

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES· OAB MG 137064· CPF 074.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA FABRICACAO DE ALCOOL PLASTICOS COSMETICOS FERTILIZANTES QUIMICAS E FARMACEUTICAS DE UBERABA E REG (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

21/01/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL· OAB SP 300339· CPF 311.***.***-08

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB SP 319227· CPF 369.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (09/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO

Autor:

EDUARDO ANTONIO MODA

Autor:

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO

Reu:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA SANTO ANTONIO S/ACPF

Reu

SEBASTIAO MORAES

Advogados

Autor:

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Autor:

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB SP 319227· CPF 369.***.***-54

Autor:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL· OAB SP 300339· CPF 311.***.***-08

Autor:

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

Reu:

GUILHERME JOSE THEODORO DE CARVALHO· OAB SP 216553· CPF 284.***.***-52

Reu:

DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO· OAB SP 319227· CPF 369.***.***-54

Reu:

HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL· OAB SP 300339· CPF 311.***.***-08

Reu:

EDUARDO ANTONIO MODA· OAB SP 219327· CPF 194.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: USINA SANTO ANTÔNIO S/A ADVOGADO: DANIELE DE ALBUQUERQUE PACHECO ADVOGADO: GUILHERME JOSÉ THEODORO DE CARVALHO ADVOGADO: EDUARDO ANTONIO MODA Recorrido: SEBASTIAO MORAES ADVOGADO: HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL GVPCB/hfm D E C I S Ã O Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Superior, no qual se discute negativa de prestação jurisdicional, adicionais de insalubridade e... (02/06/2026)

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