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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 439.592,00

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· CPF 396.***.***-65

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Outros

FERNANDA MORALES TEIXEIRA· OAB SP 234906· CPF 214.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA· CPF 214.***.***-56

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Reu:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 439.592,00

Autor

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Reu:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA

Reu:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· CPF 396.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Autor:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA· OAB SP 234906· CPF 214.***.***-56

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Reu:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA· OAB SP 234906· CPF 214.***.***-56

Reu:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003599-75.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Eduardo Ometto Pavan - Arvore Azul Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Intime-se a parte vencedora para, querendo, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, instruindo o pedido conforme determina o art. 524 do mesmo diploma legal, que deverá ser protocolado como cumprimento de sentença (clas... (05/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 439.592,00

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA· OAB SP 234906· CPF 214.***.***-56

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Reu:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 439.592,00

Autor

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Reu:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA

Reu:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 5.559.654,21

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GIGANTE IMOVEIS LTDACNPJ

MS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.

JOYCE CARRERI ALVESCPF

MICHAEL CARRERI ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 5.559.654,21

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

MICHAEL CARRERI ALVESCPF

PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GIGANTE IMOVEIS LTDACNPJ

MS EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.

JOYCE CARRERI ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Reu:

MARCOS ROGÉRIO FELIX DE OLIVEIRA· OAB SP 243976· CPF 276.***.***-07

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

RODRIGO EMILIANO FERREIRA· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 3.152.033,10

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

JOYCE CARRERI ALVESCPF

MICHAEL CARRERI ALVESCPF

STACY CARRERI ALVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA· OAB SP 234906· CPF 214.***.***-56

Autor:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Reu:

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Reu:

AMANDA SILVA TREVISAN· OAB SP 417260· CPF 426.***.***-28

Reu:

CAROLYNE SANDONATO FIOCHI E SILVA· OAB SP 333915· CPF 368.***.***-48

Reu:

MATHEUS ALVES PESSOTA· OAB SP 425391· CPF 416.***.***-70

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 3.152.033,10

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Reu

PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GIGANTE IMOVEIS LTDACNPJ

ARVORE AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

MPJ ADMINISTRACOES EIRELICNPJ

Reu

JOSE EDUARDO OMETTO PAVANCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA RAMOS DA SILVA· OAB SP 516703· CPF 479.***.***-43

Autor:

ALEFF WESLEY OLIVEIRA RIOS· OAB SP 436445· CPF 062.***.***-26

Reu:

FERNANDA MORALES TEIXEIRA· OAB SP 234906· CPF 214.***.***-56

Reu:

MATHEUS FRANCISCO NICOLAU· OAB SP 436509· CPF 396.***.***-65

Outros

LUIZ ANTONIO TREVISAN· OAB SP 79242· CPF 020.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 8.262,32

Autor

JOSE EDUARDO OMETTO ALBERTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO· OAB SP 282073· CPF 054.***.***-01

Autor:

MATHEUS ROMANELLI CUNHA CLARO· OAB SP 233012· CPF 171.***.***-54

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SP 319501· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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