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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF APELADO(A): DEOLINDA RODRIGUES NETO, MARIA DE FATIMA PEREIRA NETO, AMARO PEREIRA NETO, ANTONIO PEREIRA, EDUARDO PEREIRA NETO, MARCOS ANTONIO PEREIRA NETO, MARIA DA PENHA PEREIRA MONTEIRO, RICARDO PEREIRA NETO, WANYA LUCIA PEREIRA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA ACOMPANHANDO A INICIAL. ÓBITO DA PARTE AUTO... (04/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DEOLINDA RODRIGUES NETOCPF

Reu

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Advogados

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 163189/2026 (27/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCNPJ

Reu

WANYA LUCIA PEREIRA NETOCPF

RICARDO PEREIRA NETOCPF

MARIA DA PENHA PEREIRA MONTEIROCPF

MARCOS ANTONIO PEREIRA NETOCPF

EDUARDO PEREIRA NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (REQUERENTE)

Reu

2. DEOLINDA RODRIGUES NETO (REQUERIDO)

3. MARIA DE FATIMA PEREIRA NETO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2212432/PE (2025/0164885-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA REQUERENTE: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 JULIANA LACERDA RODRIGUES - PE057631 REQUERIDO: DEOLINDA RODRIGUES NETO REQUERIDO: MARIA DE FATIMA PEREIRA NETO ADVOGADO: PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA - PE048274 DESPACHO Intime-se o recorrente, ESPÓLIO DE DEOLIN... (02/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF (REQUERENTE)

Reu

2. DEOLINDA RODRIGUES NETO (REQUERIDO)

3. MARIA DE FATIMA PEREIRA NETO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Autor:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA LACERDA RODRIGUES· OAB PE 57631· CPF 111.***.***-75

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

PRISCILA KELLY VIEIRA DA SILVA· OAB PE 48274· CPF 013.***.***-19

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

+ outros advogados do reu

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSEANE SILVA COELHO

Advogados

Reu:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Reu

JOSEANE SILVA COELHO

Advogados

Autor:

KARINE NUNES MARQUES· OAB PI 9508· CPF 884.***.***-00

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO· OAB PI 2108· CPF 240.***.***-72

Autor:

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO· OAB PI 11953· CPF 984.***.***-91

Autor:

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO· OAB PI 15811· CPF 056.***.***-02

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

ISABELLE MARIA RODRIGUES LOPES· OAB PI 11246· CPF 715.***.***-04

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 14.086,19

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 14.086,19

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 6.060,00

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Reu

ELISABETE CESAR SOUSA FEITOSA

Advogados

Autor:

OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO· OAB PI 12491· CPF 031.***.***-52

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABIANO CARVALHO· OAB PI 15494· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ELISABETE CÉSAR SOUSA FEITOSA em 19/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 6.060,00

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Reu

ELISABETE CESAR SOUSA FEITOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PromoçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETO

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETO

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE FLORIANO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE PIRIPIRI

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE BOM JESUS

: DELEGACIA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS DE FLORIANO - PI - DFHT

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE BOM JESUS

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE PIRIPIRI

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE COMBATE AS FACCOES CRIMINOSAS, HOMICIDIOS E TRAFICO DE DROGAS - DFHT DE FLORIANO

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON LUIZ ALENCAR BARROSCPF

JESSé CAMINHA DA SILVACPF

JOSE EDUARDO PEREIRA NETO

JOSé SáVIO PEREIRA DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2025

Distribuição

18/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKSON LUIZ ALENCAR BARROSCPF

JESSé CAMINHA DA SILVACPF

JOSE EDUARDO PEREIRA NETO

JOSé SáVIO PEREIRA DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMOS BATISTA· OAB PI 7444· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA I - RELATÓRIO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Vice Presidência do Tribunal de Justiça PROCESSO Nº: 0800151-94.2025.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Vistos, Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0800151-... (07/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 64.972,73

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Outros

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE EDUARDO PEREIRA NETO Advogado(s) do reclamante: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REPOSIÇÃO SALARIAL. CONVERSÃO DO CRUZEIRO REAL EM URV. PRESCRIÇÃO. TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DAS PRESTAÇÕES ANTES DO QUINQUÊNIO ANTERIOR À PROPOSITURA DA AÇÃO. SÚMULA Nº 85 DO STJ. CONVERSÃO DOS... (19/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 64.972,73

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PI 17693· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 29.179,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 29.179,14

Autor

JOSE EDUARDO PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior (13/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOSE EDUARDO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801038-15.2025.8.18.0146. RECORRENTE: ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: JOSE EDUARDO PEREIRA NETO Advogados do(a) RECORRIDO: LIZANDRO HONORIO DA SILVA - PI24452, KARINE COSTA BONFIM - PI9143-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/08/2026 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os... (28/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOSE EDUARDO PEREIRA NETO

Advogados

Autor:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Autor:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

Reu:

KARINE COSTA BONFIM· OAB PI 9143· CPF 275.***.***-65

Reu:

LIZANDRO HONORIO DA SILVA· OAB PI 24452· CPF 183.***.***-04

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